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Encontramos 93 resultados para o termo Direitos do Consumidor
TOCANTINS
Justiça Suspende Reajuste Tarifário da BRK Após Ação do Governo do Tocantins
Decisão beneficia consumidores ao barrar aumento de quase 9% nas tarifas de água e esgoto no estado
Cidades
Procon Tocantins apreende 487 produtos vencidos em Colméia durante operação de "Olho no Prazo de Validade"
Fiscalização visa garantir a saúde e os direitos dos consumidores, aplicando penalidades a estabelecimentos irregulares.
Tocantins
Aleto analisará Medidas Provisórias e vetos do Executivo Estadual
Deputados se preparam para examinar propostas legislativas e vetos apresentados pelo Governo do Estado do Tocantins.
Tocantins
Projeto de Lei de Janad Valcari garante acesso de deficientes visuais a boletos em Braille
Deputada estadual propõe medida para assegurar inclusão e acesso à informação para pessoas com deficiência visual no Tocantins.
Tocantins
Projeto de Lei do Deputado Carlos Gaguim visa fortalecer direitos do consumidor e transparência nos preços
Proposta de alteração na legislação busca equidade nas relações entre empresas e consumidores.
Tocantins
Alerta à Saúde: Procon Tocantins apreende mais de 4 mil produtos vencidos em Operação De Olho no Prazo de Validade
Fiscalização abrange diversos municípios, retirando das prateleiras itens fora do prazo de validade, enquanto empresas são notificadas por...
Tocantins
Procon Tocantins Alerta para Restrições na Lista de Materiais Escolares
Consumidores devem estar cientes dos itens que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino
Tocantins
Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Tocantins Alerta sobre Direitos e Deveres de Passageiros Rodoviários
Com a proximidade das férias, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor orienta passageiros sobre seus direitos e deveres no transporte...
Cidades
Procon Tocantins Realiza Apreensão de 517 Produtos Vencidos em Supermercado de Juarina Após Denúncias
Ação do Procon visa proteger a saúde dos consumidores e garantir o cumprimento das normas.
Tocantins
Procon Tocantins Autua Três Empresas por Irregularidades na Black Friday 2023
Empresas em Palmas e Araguaína foram autuadas por publicidade enganosa e ausência de precificação durante a operação de fiscalização do...
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