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Encontramos 5 resultados para o termo Estatuto do Idoso.
Segurança Pública
Operação Geras: Busca e Apreensão em Abrigo de Idosos em Palmas Revela Condições Precárias e Irregularidades
Coordenada pela 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Vulneráveis, operação investiga Instituições de Longa Permanência para Idosos em...
Tocantins
Universidade da Maturidade celebra formatura de 54 acadêmicos em Palmas
Momentos emocionantes marcam a cerimônia realizada no Dia dos Avós
Idosos
15 de junho: data pede conscientização sobre violência contra o idoso
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou a campanha "Fortalecendo as redes de proteção de direitos". Trata-se de uma...
IRPF 2021
Receita libera nova versão do programa da declaração do IR 2021
Os contribuintes com Imposto de Renda a pagar precisam estar atentos. A Receita Federal liberou hoje (29) em sua página na internet uma nova...
Cãmara dos deputados
Câmara aprova aumenta de pena para crimes de abandono de incapaz
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a...
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