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Encontramos 158 resultados para o termo ICMS
Tocantins
Medidas Tributárias e Indenizações aos Agentes Penitenciários Seguem para Análise na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa
Propostas incluem indenizações para agentes penitenciários e medidas para redução de tributos, como IPVA e ICMS.
Tocantins
Deputada Janad Valcari Propõe Incentivos Verdes: Isenção de ICMS para Veículos Elétricos de Taxistas e Motoristas de Apps
Iniciativa visa beneficiar profissionais do transporte, promovendo sustentabilidade e aliviando custos financeiros
Tocantins
ICMS Ecológico 2024: Municípios do Tocantins podem somar pontos com ações de turismo sustentável e terras quilombolas
Questionário de Avaliação Qualitativa disponível para municípios na busca por uma parcela justa de repartição do ICMS Ecológico
Segurança Pública
ATM Celebra Conquista de Compensação do FPM, mas Lamenta Manobra que Afeta a Saúde
Pressão dos prefeitos durante Mobilização Municipalista em Brasília resulta na aprovação do PLP 136/2023, mas emenda preocupa com recursos da...
Tocantins
ATM e Governo Estadual Unem Esforços em Busca de Transparência nos Repasses de ICMS
Reunião entre a Associação Tocantinense de Municípios e o Governo Estadual debateu o acesso aos cálculos e dados brutos de repasses de ICMS,...
Tocantins
Presidente da ATM Busca Garantir Repasses Imediatos das Compensações de ICMS após Aprovação do PLP
Diogo Borges, presidente da Associação Tocantinense de Municípios, se reúne com Governador para assegurar recursos às cidades.
Tocantins
ATM Celebra Vitórias: Mobilização Municipalista Traz Resultados Positivos Contra a Queda de Receitas
Associação Tocantinense de Municípios (ATM) anuncia conquistas após mobilização histórica de prefeitos do Tocantins.
Tocantins
Plenário da Assembleia do Tocantins Aprova Incentivos Fiscais para Produtores Rurais
Benefício fiscal é restabelecido para fortalecer a competitividade e desenvolvimento regional.
Tocantins
Prefeitos do Tocantins Unem Forças em Protesto Contra Queda de Receitas
Mais de 100 prefeitos fazem discursos acalorados e pedem soluções em manifestação liderada pela Associação Tocantinense de Municípios.
Tocantins
Prefeitos Aprovam Mobilização Contra Baixa Arrecadação; Encontro com Parlamentares Também na Programação
Reunião extraordinária da ATM reúne prefeitos do Tocantins para discutir crise financeira das prefeituras e estratégias de busca por recursos
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