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Encontramos 10424 resultados para o termo Lei

Governo do Tocantins incentiva agricultores a individualizar associações de propriedades rurais do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Individualização é o procedimento que permite o desmembramento de áreas, dívidas e escrituras públicas

Conheça os impactos das mudanças previstas na segunda fase da Reforma Tributária
Especialistas comentam as prováveis consequências, tanto para pessoas físicas como para as empresas, com as medidas apresentadas pelo governo

Professor destaca os impactos da ação humana no ecossistema
Franco Bonetti, coordenador dos cursos de Ciências Biológicas e Biomedicina do Centro Universitário Módulo, avalia como a ação humana está...

A nova era do inglês na Agricultura 4.0
Com todo avanço produtivo, tecnológico e com mais conexões, a língua inglesa tem se tornado extremamente relevante

CineSesc Tocantins volta a exibir filmes em Palmas e Araguaína no mês de julho
O Sesc Tocantins, por meio da promotoria cultural em audiovisual, volta a exibir filmes em suas salas nas cidades de Palmas e Araguaína. Para...

Sinal digital da TV Assembleia chega a Paraíso nessa terça-feira
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (sempartido), inaugura nesta terça-feira, 29, o sinal digital da TVAssembleia (5.2)

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em outubro
Beneficiários do Bolsa Família com NIS 9 também receberão hoje

Com show de Messi, Argentina goleia Bolívia por 4 a 1
O craque argentino Lionel Messi brilhou nesta segunda-feira (28) e ajudou a Argentina a golear a Bolívia por 4 a 1, na Arena Pantanal, em...

Brasileiro: Bragantino vence Atlético-GO e abre vantagem na liderança
O Bragantino derrotou o Atlético-GO por 1 a 0, no estádio Antônio Accioly, em Goiânia, pela 7ª rodada do Campeonato...

Brasil tem potencial para universalizar saneamento básico até 2033, afirmam debatedores
O Brasil tem condições de alcançar a marca de mais de 90% da população atendida com água e esgoto...
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