PL dos defensivos agrícolas permitirá acesso às moléculas mais modernas, seguras e baratas pelo produtor rural
O projeto de lei nº 2699, que trata dos defensivos agrícolas, é considerado legislação consistente e ampla por abordar todos os...
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Encontramos 80 resultados para o termo Lei De Responsabilidade Fiscal
Simples
Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os...
- 15/01/2022
- 08:11:26
- Geral
Simples Naional
Governo anuncia medidas para regularizar dívidas do Simples após veto
Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores...
- 11/01/2022
- 18:34:30
- Geral
CMN
Governos locais poderão pegar até R$ 18 bi emprestados em 2022
Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 18 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em
- 17/12/2021
- 08:22:27
- Geral
Crédito Consignado
Crescem reclamações sobre cobranças indevidas de crédito consignado
Considerado vantajoso por ter uma das menores taxas de juros do mercado, o chamado empréstimo consignado - aquele no qual as parcelas...
- 18/10/2021
- 07:58:48
- Geral
Salários
Governador Carlesse consulta TCE sobre possibilidade de pagar database aos servidores
O Governo do Tocantins encaminhou, nesta sexta-feira, 1º de outubro, consulta ao TCE/TO sobre a possibilidade de pagamento da data-base dos...
- 04/10/2021
- 17:00:00
- Tocantins
Meio Ambiente
Secretária Miyuki Hyashida é eleita no Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente
Eleição ocorreu durante reunião por videoconferência da entidade
- 01/07/2021
- 15:33:07
- Tocantins
Agência Senado
Oposição critica silêncio de Wizard; governistas reforçam direito constitucional
Senadores da oposição criticaram o silêncio de Carlos Wizard diante da CPI da Pandemia, durante a audiência desta quarta-feira (30), e afirmaram
- 30/06/2021
- 18:54:56
- Política
Saúde
Governador Carlesse vistoria Hospital Geral de Gurupi e anuncia abertura de 20 leitos de UTI coronavírus
Agora, Estado passa a contar com 200 leitos de Unidade de Terapia Intensiva
- 28/06/2021
- 17:18:28
- Tocantins
Tecnologia
Governo sanciona lei que reduz taxa sobre serviços via satélite para baratear banda larga
Texto foi proposto pelo Executivo e aprovado pelo Congresso. Bolsonaro vetou trecho que liberava serviços de 'streaming' de pagar contribuição...
- 17/06/2021
- 08:40:07
- Política
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