PL dos defensivos agrícolas permitirá acesso às moléculas mais modernas, seguras e baratas pelo produtor rural
O projeto de lei nº 2699, que trata dos defensivos agrícolas, é considerado legislação consistente e ampla por abordar todos os...
Encontramos 80 resultados para o termo Lei De Responsabilidade Fiscal
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Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os...
Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores...
Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 18 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em
Considerado vantajoso por ter uma das menores taxas de juros do mercado, o chamado empréstimo consignado - aquele no qual as parcelas...
O Governo do Tocantins encaminhou, nesta sexta-feira, 1º de outubro, consulta ao TCE/TO sobre a possibilidade de pagamento da data-base dos...
Eleição ocorreu durante reunião por videoconferência da entidade
Senadores da oposição criticaram o silêncio de Carlos Wizard diante da CPI da Pandemia, durante a audiência desta quarta-feira (30), e afirmaram
Agora, Estado passa a contar com 200 leitos de Unidade de Terapia Intensiva
Texto foi proposto pelo Executivo e aprovado pelo Congresso. Bolsonaro vetou trecho que liberava serviços de 'streaming' de pagar contribuição...