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Encontramos 1613 resultados para o termo PROJETO DE LEI

Presidente da ATM se reúne com vice-presidente do Senado e apresenta preocupação com queda no FPM diante de possível nova isenção do IRPF
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, se reuniu nesta quarta-feira, 19, em Brasília, com o

PL 2062/2021: Selo Pró-Mulher Ganha Destaque no Mês da Mulher
Proposta do deputado Carlos Gaguim estimula inclusão feminina e apoio a vítimas de violência doméstica

Carlos Gaguim se destaca na Câmara dos Deputados em 2024
Deputado federal fortalece liderança e avança em pautas estratégicas para o país

Governador entrega novos veículos para Sefaz e lança Loteria Estadual nesta terça-feira, 18
Entrega de veículos objetiva reforçar a frota da Sefaz para fortalecer a infraestrutura logística da pasta; implementação da Loteria Estadual...

Gurupi terá nova Escola de Tempo Integral com investimento de R$ 11 milhões
Governador Wanderlei Barbosa e autoridades anunciam construção da unidade em terreno doado pela Prefeitura

Governo do Tocantins abre ano letivo com entrega de kits de material escolar que irão beneficiar 140 mil estudantes da rede estadual
Cerimônia ocorreu na Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, no Jardim Taquari; ação foi idealizada pela primeira-dama...

Governador Wanderlei Barbosa assina acordo com empresa que vai investir R$ 120 milhões no Tocantins
Projeto piloto vai restaurar área equivalente a 17 mil campos de futebol

Projeto Une Nascimento e Sustentabilidade: "Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore"
Proposta de autoria do deputado Carlos Gaguim avança no Congresso e reforça a conexão entre vida e preservação ambiental.

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos
Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento...

Deputado Carlos Gaguim celebra aprovação de três projetos de lei em 2024
Leis reforçam agricultura familiar, intercâmbio internacional e destacam Mateiros como Capital Nacional do Capim Dourado.
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