Agosto Lilás: agressores devem ressarcir o SUS por gastos com a vítima de violência doméstica
A medida é mais uma forma de punição ao agressor
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Encontramos 66 resultados para o termo Ponto Facultativo
Mulheres
Defensoria já atuou em mais de 450 medidas protetivas para mulheres em 2021
Somente na última semana, 20 novas atuações neste contexto foram realizadas pela DPE-TO
- 18/08/2021
- 09:17:23
- Tocantins
Legislação
Procon Tocantins destaca benefícios da Lei do Superendividamento aprovada pelo Senado
A lei inclui um capítulo específico sobre prevenção e tratamento do cidadão superendividado no CDC.
- 11/06/2021
- 08:20:15
- Tocantins
Tocantins
Governador Mauro Carlesse decreta ponto facultativo nos dias 22 e 23 de abril
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu decretar ponto facultativo nos dias 22 e 23 de abril de 2021 (quinta e sexta-feira),...
- 21/04/2021
- 11:42:59
- Tocantins
INSS
Agências do INSS não abrirão onde feriados foram antecipados
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não abrirão nas cidades em que os governos locais anteciparam feriados e pontos...
- 29/03/2021
- 10:48:39
- Geral
Tocantins
Carlesse quer ponto facultativo de 14 dias nos municípios
Governador destaca que inimigo de todos é o Covid 19
- 18/03/2021
- 12:32:24
- Tocantins
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