Governo do Tocantins sanciona lei que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Feca é destinado à promoção da política de atendimento e aos programas de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente no...
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Encontramos 521 resultados para o termo Projetos de Lei
Tocantins
- 13/01/2023
- 15:00:00
- Tocantins
Tocantins
Governo do Tocantins institui Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
O governador Wanderlei Barbosa sancionou legislação para promover a autonomia e participação efetiva da população com sessenta anos ou mais na...
- 13/01/2023
- 16:00:00
- Tocantins
Biblioteca Nacional
Democratização do livro será foco do presidente da Biblioteca Nacional
Fachada da Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro é restaurada - Fernando Frazão/Agência BrasilLucchesi quer conversar ainda com...
- 13/01/2023
- 08:50:50
- Brasil
Tocantins
Governador sanciona leis que incentivam a preservação ambiental e viabilizam o mercado jurisdicional de carbono no Estado
As leis do PEPSA e do FunClima fazem parte de um conjunto de instrumentos jurídicos que nortearão as diretrizes do pagamento por serviços...
- 13/01/2023
- 08:00:00
- Tocantins
Política Nacional de Educação Digit
Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital
O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das...
- 12/01/2023
- 17:49:41
- Brasil
Tocantins
Governo do Tocantins autoriza estudo de viabilidade para construção do Câmpus da Unitins em Augustinópolis
Consórcio formado por quatro empresas terá 270 dias para realizar os estudos de viabilidade para construção, implantação e manutenção do...
- 12/01/2023
- 15:00:00
- Tocantins
Tocantins
Tocantins recebe mais recursos do Ministério Turismo, através de aporte na Agência de Fomento
Repasses de mais recursos, menores taxas e maiores prazos foram concluídos pelo Ministério do Turismo. Novas operações do Fungetur passarão a...
- 09/01/2023
- 11:00:00
- Tocantins
Tocantins
Em Brasília, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins se reúne com ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação
O presidente da FAPT, Márcio Silveira, está cumprindo agenda em Brasília e esteve na Esplanada dos Ministérios para dar as boas-vindas e dialogar
- 09/01/2023
- 09:00:00
- Tocantins
Refap
Refinaria da Petrobras fará parada de manutenção em Canoas
A Petrobras vai fazer na segunda quinzena deste mês, a maior parada de manutenção da companhia em 2023, na Refinaria Alberto...
- 06/01/2023
- 13:05:16
- Geral
Tocantins
Durante posse no Sebrae, governador Wanderlei Barbosa reforça parceria para incentivar micro e pequenas empresas em 2023
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa garantiu diálogo com a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro
- 05/01/2023
- 08:00:00
- Tocantins
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