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Encontramos 235 resultados para o termo defensoria
Tocantins
Governo do Tocantins Aumenta Alíquota Patronal do Igeprev para 28% Visando Fortalecer a Instituição
Medida Provisória assegura estabilidade no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estadual, sem alterar a contribuição dos servidores.
Cidades
Convênio com a Defensoria fortalece Luzimangues e leva atenção para quem mais precisa, ressalta o prefeito Ronivon
Iniciativa visa oferecer assistência jurídica gratuita à população hipossuficiente do distrito.
Tocantins
Defensoria Pública do Tocantins homenageia Deputado Federal Carlos Gaguim no Dia Nacional da Defensoria
Parlamentar recebe Medalha de Honra ao Mérito em reconhecimento ao seu compromisso com a justiça social.
Cidades
Porto Nacional cria Comitê de Políticas Públicas após aumento nas ocorrências de violência contra a mulher
Iniciativa visa combater desigualdades e discriminações, promovendo apoio e proteção às vítimas.
Cidades
Julgamento histórico da fuga do Barra da Grota continua em Araguaína
15 réus enfrentam a justiça em um dos processos mais longos do estado.
Tocantins
Programa Jovem Trabalhador do Tocantins: Mulheres lideram em inserção no mercado de trabalho
Governo do Tocantins promove inclusão de jovens e destaca protagonismo feminino na iniciativa.
Cidades
Motorista Suspeito de Causar Acidente Fatal e Morte de Jovem é Solto Após Manifestação do Ministério Público
Alegando Falta de Necessidade de Prisão Preventiva, Justiça Libera Adenizio da Silva Souza, Envolvido em Acidente Trágico
Tocantins
Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Tocantins Alerta sobre Direitos e Deveres de Passageiros Rodoviários
Com a proximidade das férias, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor orienta passageiros sobre seus direitos e deveres no transporte...
Tocantins
Medidas Tributárias e Indenizações aos Agentes Penitenciários Seguem para Análise na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa
Propostas incluem indenizações para agentes penitenciários e medidas para redução de tributos, como IPVA e ICMS.
Cidades
Projeto Prefeitura nos Bairros leva Ações e Serviços à Comunidade do Vila Nova em Gurupi
Moradores terão acesso a diversos serviços, atividades culturais e esportivas no evento deste domingo.
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