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Encontramos 236 resultados para o termo defensoria

Vereador critica tentativa de barrar distribuição de Bíblias em escolas municipais de Palmas
O vereador Thiago Borges (PL-TO) criticou a posição do grupo político SOMOS, da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Associação Brasileira...

Governo do Tocantins Aumenta Alíquota Patronal do Igeprev para 28% Visando Fortalecer a Instituição
Medida Provisória assegura estabilidade no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estadual, sem alterar a contribuição dos servidores.

Convênio com a Defensoria fortalece Luzimangues e leva atenção para quem mais precisa, ressalta o prefeito Ronivon
Iniciativa visa oferecer assistência jurídica gratuita à população hipossuficiente do distrito.

Defensoria Pública do Tocantins homenageia Deputado Federal Carlos Gaguim no Dia Nacional da Defensoria
Parlamentar recebe Medalha de Honra ao Mérito em reconhecimento ao seu compromisso com a justiça social.

Porto Nacional cria Comitê de Políticas Públicas após aumento nas ocorrências de violência contra a mulher
Iniciativa visa combater desigualdades e discriminações, promovendo apoio e proteção às vítimas.

Julgamento histórico da fuga do Barra da Grota continua em Araguaína
15 réus enfrentam a justiça em um dos processos mais longos do estado.

Programa Jovem Trabalhador do Tocantins: Mulheres lideram em inserção no mercado de trabalho
Governo do Tocantins promove inclusão de jovens e destaca protagonismo feminino na iniciativa.

Motorista Suspeito de Causar Acidente Fatal e Morte de Jovem é Solto Após Manifestação do Ministério Público
Alegando Falta de Necessidade de Prisão Preventiva, Justiça Libera Adenizio da Silva Souza, Envolvido em Acidente Trágico

Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Tocantins Alerta sobre Direitos e Deveres de Passageiros Rodoviários
Com a proximidade das férias, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor orienta passageiros sobre seus direitos e deveres no transporte...

Medidas Tributárias e Indenizações aos Agentes Penitenciários Seguem para Análise na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa
Propostas incluem indenizações para agentes penitenciários e medidas para redução de tributos, como IPVA e ICMS.
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