Senadora Damares Alves rejeitará indicação de Cristiano Zanin ao STF: "Nada me fará mudar"
Damares Alves, senadora pelo Republicanos-DF, critica a indicação de Zanin ao Supremo Tribunal Federal e ressalta o princípio constitucional de...
Encontramos 2 resultados para o termo impessoalidade constitucional
Damares Alves, senadora pelo Republicanos-DF, critica a indicação de Zanin ao Supremo Tribunal Federal e ressalta o princípio constitucional de...
A lei aprovada entrou em vigor em 1° de janeiro de 2019 e a legislatura posterior só se iniciaria em 1° de janeiro de 2021