Cooperativas de crédito poderão oferecer carteira digital
As cooperativas de crédito poderão oferecer carteiras digitais e emitir cartões de crédito aos...
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Encontramos 410 resultados para o termo normas
Tocantins
TJ acolhe ação do MPTO e declara inconstitucional lei que autorizava a criação de espécie exótica de peixe
O Tribunal de Justiça julgou procedente pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou inconstitucional a Lei Estadual n. 3.825/21,...
- 25/11/2022
- 11:00:00
- Tocantins
Dia da Consciência Negra
Sociedade civil cobra cumprimento da Lei da Saúde da População Negra
Neste 20 de novembro, quando se comemoram o Dia Nacional da Consciência Negra e o Dia de Zumbi dos Palmares,...
- 20/11/2022
- 12:41:30
- Saúde
Dia da Consciência Negra
Sociedade civil cobra cumprimento da Lei da Saúde da População Negra
Neste 20 de novembro, quando se comemoram o Dia Nacional da Consciência Negra e o Dia de Zumbi dos Palmares,...
- 20/11/2022
- 12:41:30
- Saúde
Tocantins
Agência de Metrologia realiza Operação Energia Segura e não encontra irregularidades em fios e cabos elétricos
Ação fiscalizatória teve por objetivo verificar requisitos técnicos dos produtos e evitar que a sociedade venha a ter problemas que podem ser...
- 16/11/2022
- 17:00:00
- Tocantins
Tocantins
Nucora requer da Energisa instalação de energia elétrica em comunidades quilombolas de Paranã
O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Energisa
- 16/11/2022
- 09:00:00
- Tocantins
Tocantins
Governo capacita técnicos do Ruraltins e Naturatins na implantação de projeto de piscicultura e implanta Unidade de Referência no Colégio Agrícola de Almas
Iniciativa visa impulsionar a implantação e promover a consolidação piscicultura na região Sudeste, considerada um dos grandes polos produtivos...
- 15/11/2022
- 17:00:00
- Tocantins
Tocantins
Governo do Tocantins, através da Agência de Fomento, lança linha de crédito "Fomento 13º Salário"
Programa tem a finalidade de impulsionar a economia, atendendo os empreendedores do Tocantins
- 11/11/2022
- 17:00:00
- Tocantins
Ministério da Agricultura
Venda de carne moída tem novas regras em todo o país
Começam a valer hoje (1º) novas normas definindo identidade e qualidade para a venda de carne moída. Entre
- 01/11/2022
- 13:19:17
- Geral
Sistema Nacional de Sementes e Muda
Registro Nacional de Sementes e Mudas ganha norma específica
As normas para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) estão...
- 01/11/2022
- 11:48:54
- Geral
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