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Encontramos 44 resultados para o termo vetos
Eleições 2022
Eleições 2022: saiba o que faz um senador
Neste ano, os eleitores terão que escolher um nome para representar seu estado no Senado. Diferentemente do que ocorre na Câmara dos Deputados, em...
Votação
Congresso inicia sessão para votar 27 vetos presidenciais; acompanhe
O Congresso Nacional começou a sessão deliberativa para analisar 27 vetos presidenciais, como o 20/22, sobre a Política Nacional Aldir Blanc
Naturatins
Equipes do Naturatins fazem apreensões em rios da região de Araguacema
Ação conjunta das equipes de Fiscalização Ambiental e da Regional do Naturatins de Araguacema percorre rios e apreende 500 metros de rede, além...
Patentes
Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos
De acordo com o texto do projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida,...
Lei de Segurança Nacional
Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no...
Brasília
Vetos a fundo eleitoral, obras paralisadas e saúde geram divergências entre parlamentares
Governistas comemoram veto a fundo eleitoral, mas oposição teme prejuízo a eleições
Política
Na última sessão do semestre, Assembléia do Tocantins aprova vetos do governador Carlesse
A justificativa do Executivo para os vetos, conforme a legislação, ocorre quando a lei é considerada inconstitucional, ou seja, choca com uma lei...
Jair Bolsonaro
Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A...
Câmara dos Deputados
Câmara derruba veto a PL que prevê recursos para internet nas escolas
A Câmara dos Deputados derrubou hoje (1°) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que prevê ajuda de R$...
Educação
Congresso derruba veto a PL que garante acesso à internet a alunos
Proposta vai beneficiar alunos inscritos no CadÚnico e professores
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