Política Brasília

Deputadas pedem derrubada do veto à cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde

Para o governo, proposta contraria o interesse p√ļblico e causa inseguran√ßa jur√≠dica

Por Agência Câmara

29/07/2021 às 11:22:58 - Atualizado h√°
As coordenadoras das frentes parlamentares da Sa√ļde e em Prol da Luta contra o C√Ęncer querem a derrubada do veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 6330/19) que obriga os planos de sa√ļde a cobrir os gastos com a quimioterapia oral, o que permite o tratamento domiciliar do c√Ęncer.

A proposta teve ampla aprova√ß√£o na C√Ęmara e no Senado, mas acabou vetada sob o argumento de preju√≠zos financeiros para as operadoras dos planos de sa√ļde. Para a coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Sa√ļde, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o veto integral é injustific√°vel.

"Precisamos lembrar que quimioterapia oral d√° qualidade de assist√™ncia aos pacientes oncológicos evitando que eles tenham que ir aos servi√ßos cinco vezes por semana para receber a sua quimioterapia injet√°vel", disse Zanotto. Para a deputada, sa√ļde precisa ser medida pela qualidade da assist√™ncia prestada. "O projeto n√£o vai falir nenhum plano de sa√ļde nem oner√°-los da forma como est√° sendo dita."

Relatora
Pelas redes sociais, a coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta contra o C√Ęncer, deputada Silvia Cristina (PDT-RO), se disse "indignada" com o que chamou de "veto à vida". A deputada é paciente oncológica e foi a relatora na C√Ęmara da proposta de quimioterapia oral, apresentada pelo senador Reguffe (Pode-DF).

"Fui a relatora, fiz um relatório contundente e conseguimos uma aprova√ß√£o quase un√Ęnime: 398 votos. Nós sabemos que o tratamento do c√Ęncer tem pressa e queremos salvar muitas vidas", disse a deputada.

Silvia Cristina lembra que cerca de 250 mil pessoas morrem de c√Ęncer por ano no Brasil. De acordo com a proposta aprovada na C√Ęmara e no Senado, os medicamentos orais dever√£o ser fornecidos em até 48 horas após a prescri√ß√£o médica, desde que registrados na Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa).

O texto também torna obrigatória a cobertura, pelos planos de sa√ļde, de procedimentos radioter√°picos e de hemoterapia.

Médico, o deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) também defende a quimioterapia oral. "A quimioterapia oral é uma importante alternativa terap√™utica para o c√Ęncer de mama, colo [de √ļtero], rim e pulm√£o, além de ser a √ļnica op√ß√£o efetiva para o c√Ęncer de f√≠gado, cérebro e leucemia mieloide crônica."

Justificativa do veto

Na justificativa do veto integral, Bolsonaro afirma que o projeto de lei "contraria o interesse p√ļblico por deixar de levar em considera√ß√£o aspectos como a previsibilidade, a transpar√™ncia e a seguran√ßa jur√≠dica" dos planos de sa√ļde.

O deputado Calil criticou principalmente os itens do veto que apontam riscos à sustentabilidade financeira do mercado. "Segundo os dados recentes que pesquisei, em 2020, as operadoras [de planos] de sa√ļde tiveram um lucro de 49,5%, ou seja, R$ 17,5 bilh√Ķes com mais de 50 milh√Ķes de usu√°rios. Ent√£o, isso [sustentabilidade financeira] n√£o é argumento para que as operadoras passem a sofrer. Se h√° a op√ß√£o de tratar o paciente em casa, para que lev√°-lo ao tratamento hospitalar, com aumento de custo e uma série de outros fatores?", observou Calil.

Votação
O veto integral de Bolsonaro ter√° que ser analisado em sess√£o do Congresso Nacional. Para derrub√°-lo, ser√£o necess√°rios os votos de 257 deputados e 41 senadores.


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