Sa√ļde Vacina√ß√£o

Coronavirus: Presidente sanciona lei com prioridades para vacinação

odas as lactantes são consideradas prioridade, independente de idade da criança ou da existência de comorbidades.

Por Fernanda Cappellesso com Informações da Agência Brasil

29/07/2021 às 23:24:04 - Atualizado h√°

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui gestantes e lactantes como grupo priorit√°rio para a vacina√ß√£o contra o coronav√≠rus. Todas as lactantes s√£o consideradas prioridade, independente de idade da crian√ßa ou da exist√™ncia de comorbidades. Também est√£o entre as prioridades puérperas, crian√ßas e adolescentes com defici√™ncia permanente ou com comorbidade, e pessoas privadas de liberdade.

A lei teve origem no Senado, em um projeto do senador o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Durante os debates no Legislativo, Prates elencou como motivos para a apresentação do projeto a diminuição da chance de uma lactante que volta ao trabalho presencial adoecer e contaminar o filho e a redução do índice de mortalidade materna, entre outros.

Direitos dos idosos

Bolsonaro também aprovou a convoca√ß√£o da 5¬™ Confer√™ncia Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento ser√° realizado ainda este ano, de forma virtual, em sistema disponibilizado no s√≠tio eletrônico do Ministério da Mulher, da Fam√≠lia e dos Direitos Humanos (MMFDH).

A ideia é possibilitar a participa√ß√£o da sociedade civil, na figura das entidades que atuam na defesa, promo√ß√£o e garantia dos direitos dos idosos, no debate sobre os desafios e pol√≠ticas p√ļblicas necess√°rias a essa parcela da sociedade.

A Confer√™ncia ser√° realizada em duas etapas: regional e nacional. Na regi√£o Norte, ocorrer√° nos dias 4, 5 e 6 do m√™s de agosto; na regi√£o Nordeste, nos dias 9, 10 e 11 de agosto; na regi√£o Sul, em 18, 19 e 20 de agosto. No Sudeste, a Confer√™ncia ser√° realizada entre 23 e 25 de agosto; e na Centro-Oeste, em 30 e 31 de agosto e 1¬ļ de setembro. J√° a etapa Nacional est√° marcada para os dias 29 e 30 do m√™s de setembro e 1¬ļ de outubro.

Fonte: Agência Brasil
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