A AgĂȘncia Nacional de Vigilância SanitĂĄria (Anvisa) encaminhou na noite de ontem (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre documentos pendentes para a anĂĄlise de novo pedido de autorização de importação e distribuição da vacina russa Sputnik V.
Ao Supremo, a agĂȘncia reforçou que os pedidos de importação ainda não atenderam à "exigĂȘncia da apresentação do relatório técnico de anĂĄlise da autoridade sanitĂĄria estrangeira, conforme disposto no § 3Âș do Art. 16 da Lei 14.124/2021".
As informações foram prestadas no mesmo dia em que o ministro Ricardo Lewandowski deu prazo de 48h para que a Anvisa detalhasse ao Supremo quais documentos faltam para anĂĄlise definitiva do pedido de importação e distribuição do imunizante, que é produzido pelo Instituto Gamaleya, na RĂșssia.
Lewandowski havia atendido a pedido do estado do Maranhão, que, em conjunto com outros estados, aguarda autorização da Anvisa para aplicação dos imunizantes. O ministro jĂĄ proferiu outras decisões determinando que a Anvisa cumpra prazos de anĂĄlise.
Em cumprimento à decisão do Supremo, a Anvisa informou ainda que disponibilizou amplo acesso aos autos do processo administrativo relativo ao pedido de importação e distribuição da Sputinik V.
Em 26 de abril, a Anvisa negou o pedido de autorização para a importação e o uso emergencial do imunizante russo, que havia sido feito por dez estados. Ao analisar os documentos recebidos, a diretoria da agĂȘncia apontou uma série de problemas, entre eles, a falta de alguns documentos e a presença de adenovĂrus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes que receberem doses da vacina.
Após a negar a autorização, a Anvisa disse ter recebido, em 29 de abril, novos documentos encaminhados pelos estados da Bahia, do Maranhão e de Sergipe, mas que ainda assim hĂĄ pendĂȘncias que fazem com que o processo administrativo siga "em diligĂȘncia na AgĂȘncia até o cumprimento do requisito legal".