Em 2020, mais de 95 mil denuncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes foram recebidas. 80%, relata abusos dentro de casa

Há exatos 48 anos, a pequena Araceli Crespo, de 8 anos de idade, desapareceu em Vitória, no Espírito Santo. Só foi encontrada seis dias depois. Espancada, estuprada, drogada e morta. Seu corpo foi desfigurado com ácido. Os suspeitos foram absolvidos e o crime, arquivado. A data do assassinato ficou marcada e, no ano 2000, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado hoje, 18, em homenagem a essa pequena menina e como um alerta da necessidade de proteção e cuidados com a exploração sexual das crianças em todos os ambientes.

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual e, mesmo assim, em 21 anos, a realidade mudou pouco e, especialistas dizem que o assassinato brutal de Araceli é apenas a faceta de um crime que acontece diariamente dentro dos lares. De acordo com estudos e dados 80%dos casos ocorrem dentro de casa, e a maioria envolve pessoas da família.

De acordo com dados do Disque 100 – um um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos, mais de 95 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas em 2020. Desse total, mais de 14 mil corresponderam a abuso sexual, estupro e exploração sexual. Os registros ainda incluem violência física e psicológica.

Especialistas dizem ainda que, devido a pandemia, pode haver uma subnotificação nesses casos, já que, normalmente, são denunciados apenas um caso para cada dez que ocorrem ou mesmo um caso registrado para cada vinte que acontecem pelo Brasil. Atento a essa realidade, o deputado federal pelo Tocantins e, vice-líder da Maioria do Congresso Nacional, Carlos Gaguim apresentou projetos de lei que buscam ampliar a proteção e a segurança das crianças e adolescentes contra a violência sexual.

São eles, o Projeto de Lei 10261/2018 que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e o Projeto de Lei 1490/2019 que dispõe sobre o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e Juventude e a criação de um cadastro de pedófilos. "Sabemos que é uma situação muito complicada de se lidar e de se resolver, primeiramente porque, na maior parte dos casos, os agressores estão dentro de casa, mas como deputado acredito que o Estado pode aperfeiçoar essa proteção com um cadastro de pedófilos e com um sistema de garantias de proteção para essas crianças que, muitas vezes são violentadas, e voltam para a casa de quem as agrediu ou violentou", explica