Um deputado, independente da esfera que atue, tem o objetivo de representar um determinado número de eleitores, os quais pertencem a um estado ou região. Além disso, a função de deputado integra o Poder Legislativo, que tem como dever fiscalizar o Poder Executivo, criar e propor projetos de leis e atender as necessidades da população representada.
Existem dois tipos de deputado: o Federal e o Estadual.
Vamos conhecer a diferença entre eles?
DEPUTADO ESTADUAL
O Deputado Estadual (representante do povo na Assembleia Legislativa) é um cargo político que tem a incumbência de representar o povo no âmbito estadual.
A principal função do cargo é propor projetos de leis, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além disso, o detentor de tal cargo político é responsável por fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo. No Tocantins, temos 24 deputados estaduais, que tem os perfis e contatos disponíveis no site da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Veja a lista dos Deputados Estaduais do Tocantins em exercício (por ordem alfabética):
Amália Santana
Amélio Cayres
Antonio Andrade
Claudia Lelis
Cleiton Cardoso
Eduardo Siqueira Campos
Eduardo do Dertins
Elenil da Penha
Fabion Gomes
Issam Saado
Ivory de Lira
Jair Farias
Jorge Frederico
Leo Barbosa
Nilton Franco
Olyntho Neto
Professor Junior Geo
Ricardo Ayres
Valdemar Júnior
Valderez Castelo Branco
Vanda Monteiro
Vilmar de Oliveira
Zé Roberto Lula
DEPUTADO FEDERAL
Já o Deputado Federal (representante do povo no Congresso Nacional), trata-se de representante do povo no âmbito nacional e seu mandato é de 4 (quatro) anos, não havendo limite para a reeleição. A principal função do detentor do cargo político é propor, discutir e aprovar leis na esfera federal, discutir o orçamento da União, bem como fiscalizar os atos do Poder Executivo Federal, atuando em conjunto com os senadores.
O número de deputados federais é proporcional à população dos Estados e do Distrito Federal, números atualizados no ano anterior às eleições através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. No Tocantins temos 8 Deputados Federais representando o estado na bancada da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Veja a lista dos Deputados Federais do Tocantins em exercício (por ordem alfabética):