Política Falas sexistas

Podemos desfilia Arthur do Val após falas sexistas contra mulheres ucranianas

O processo poderia resultar a expulsão dele da sigla.

Por Redação

08/03/2022 às 15:27:48 - Atualizado há
Arthur do Val desembarca em SP após viagem à Ucrânia - Foto: Reprodução

O diretório nacional do Podemos acatou nesta terça-feira (8) o pedido de desfiliação do deputado Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, após abertura de processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética da legenda.

Ele estava filiado ao partido há cerca de 30 dias, segundo a legenda.

"No dia da mulher (08 de março), Podemos recebe e acata desfiliação do deputado estadual Arthur do Val (SP), diante da abertura do processo disciplinar que poderia resultar em expulsão do parlamentar. Ele estava filiado ao partido há cerca de 30 dias", declarou a direção nacional do partido.

No início da tarde, Arthur do Val também havia anunciado a saída dele do Movimento Brasil Livre (MBL), devido à grande O tempo, porém, não condiz com a realidade. Pelo regimento da Casa, processos de pedidos de cassação tramitam por 30 dias no Conselho de Ética, com prazos para duas defesas e, uma vez aprovada a penalidade máxima, decisão ainda precisa passar por votação no plenário.

Na gravação, ele também considera que tal punição não seja justa. "É proporcional a punição que eu estou tendo? É justo, eu mereço ser cassado? Eu acho que não."negativa dos áudios vazados. O deputado estadual disse também, em vídeo divulgado em suas redes sociais, acreditar que perderá seu mandato no que considera "tempo recorde".

"Vou ser cassado em três dias. Vai ser o recorde de tempo (...) Vou ser cassado em três dias porque meu áudio vazou", afirma.

Conselho de Ética

Mais cedo, em entrevista à GloboNews, a presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, Maria Lúcia Amary (PSDB), disse que mais 30 deputados assinaram representações contra as declarações sexistas do deputado Arthur do Val (Podemos), todas pedindo a cassação do mandato, e que a comissão dará a resposta que a sociedade espera.

"Nós temos que analisar os fatos. Na realidade, o que que acontece, eu tenho percebido nesse mandato, eu estou no 5º mandato, a incontinência verbal, discursos de ódio e todas essas ações têm que ser contidas, porque a nossa assembleia de São Paulo é a maior assembleia da América Latina, portanto, ela não pode passar dos seus limites sem a punição adequada. A sociedade está esperando uma resposta e a Comissão do Conselho de Ética e do Decoro Parlamentar vai dar essa resposta para sociedade, sim", afirmou em entrevista à GloboNews.

Durante a entrevista, ela destacou que, como mulher, "ficou chocada", com as declarações do deputado e com a gravidade do caso.

"Como mulher e deputada, porque eu não posso comprometer a minha imparcialidade, eu repudio essa fala. Além dela ter sido sexista, ela também foi discriminatória quanto a classe social, no momento em que ele fala que as mulheres pobres são mulheres fáceis. Como mulher, eu fiquei bastante chocada".

"Então, nesse caso, eu entendo que foi extremamente grave, constrangeu a todos nós, deputados e deputadas, e o que eu acho de relevante, que não só de extrema-direita, de extrema-esquerda, mas todos os deputados e deputadas se manifestaram e estão fazendo questão, já temos mais de 1/3 de deputados e deputadas que assinaram essas representações."

Representações

Segundo a presidente do Conselho, doze representações foram protocoladas contra o deputado desde sexta-feira (4), a maioria pedindo a perda do mandato.

Do total, nove são individuais, ou seja, elaboradas por um único deputado, e três são subscritas por grupos de deputados.

Ainda de acordo com a deputada, o grupo deve votar na manhã de quarta-feira (9) a unificação das doze representações.

"O próximo passo: teremos uma audiência amanhã, quarta-feira, para fazer o apensamento de todas as representações, juntando em um processo só, porque o objeto é o mesmo e o representado em todos é o deputado Arthur do Val, e em todas é pedido a cassação do mandato do deputado."

As representações devem tramitar no Conselho por até 30 dias.

Em áudios que circularam pelas redes sociais na última sexta (4) , Arthur do Val dá declarações machistas e misóginas. Em uma delas, afirma que as mulheres ucranianas são "fáceis, porque são pobres".

As mensagens foram enviadas para integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL). As representações foram protocoladas pelos seguintes deputados:

  • Emídio de Souza (de advertência até cassação)
  • Profª Bebel (de advertência até cassação)
  • Isa Penna (cassação)
  • Sgto Neri (cassação)
  • Luiz Fernando (cassação)
  • Gil Diniz (cassação)
  • Major Mecca (cassação)
  • Altair Morais (cassação)
  • Coletivo - 26 deputados (cassação) - Carlos Gianazzi (PSOL); Dr. Jorge do Carmo (PT); Emídio de Souza (PT); Gil Diniz (PL); José Américo (PT); Leci Brandão (PC do B); Luiz Fernando T. Ferreira (PT); Márcia Lia (PT); Maurici (PT); Mônica da Mandata Ativista (PSOL); Patrícia Bezerra (PSDB); Paulo Fiorilo (PT); Professora Bebel (PT); Ricardo Madalena (PL), Teonílio Barba (PT), Ataide Teruel (Podemos), Carlos Cezar (PSB), ,Castello Branco (PSL), Coronel Telha (PP), Coronel Nishikawa (PSL), Daniel Soares (DEM), Isa Penna (PSOL), Major Mecca (PSL), Valéria Bolsonaro (PRTB), Douglas Garcia (Republicanos), Tenete Coimbra (PSL)
  • Janaína Paschoal (cassação)
  • Valéria Bolsonaro (cassação)
  • PSDB (coletivo) - não temos informação sobre a punição sugerida

Tramitação na Alesp

Pelo regimento da Alesp, o Conselho recebe a representação, e a envia para a Secretaria Geral Parlamentar, órgão responsável por instaurar o inquérito, notificar os membros do Conselho e o parlamentar representado.

Após a abertura do processo, o deputado terá o prazo de cinco sessões do plenário, o equivalente a cinco dias, para apresentar a primeira defesa.

Na sequência, é marcada uma reunião do Conselho para que os membros decidam se aceitam ou não representação.

Uma vez aceita, o deputado terá novamente o prazo de cinco sessões do plenário para se defender.

Após esse período, o relator apresenta seu voto e os membros do Conselho decidem sobre as penalidades, que podem ser: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou perda de mandato.

A perda de mandato, seja temporária ou permanente, precisa ser aprovada pela Mesa Diretora da Casa.

Após a decisão do Conselho, ela segue para votação em plenário, que precisa de maioria simples para ser aprovada.

Pré-candidatura

Arthur do Val confirmou a autoria de áudios. Após o vazamento das mensagens, o deputado pediu desculpas, disse que o que falou foi um erro e abandonou a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo neste sábado (5).

As falas foram alvo de críticas de políticos e personalidades.

Fonte: G1
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