Três carros de luxo avaliados em R$ 1,3 milhão são apreendidos durante operação que investiga contratos da Saúde Estadual

Mandados foram cumpridos em Palmas, Goiânia (GO) e Brasília (DF), onde estavam os veículos apreendidos pela PF nesta terça-feira (13).

Segurança Pública
GG Noticias
08:03:00
14/09/2022
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Durante o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão na Operação Babilônia, deflagrada na manhã desta terça-feira (13), a Polícia Federal apreendeu três carros de luxo que pertencem a empresários investigados por suposto esquema de superfaturamento em serviços prestados ao Estado. Os veículos, avaliados em R$ 1,3 milhão, estavam em Brasília (DF).

A Controladoria Geral da União (CGU) também faz parte da operação que investiga construtoras responsáveis por manutenção e reformas em hospitais públicos. Com o serviço de jardinagem no Hospital Geral de Palmas (HGP), por exemplo, o pagamento indevido seria de R$ 2.052.768,26 em seis meses.

Um dos carros apreendidos pela PF nesta terça-feira (13) — Foto: PF/Divulgação

Treze mandados de busca foram cumpridos na Secretaria de Estado da Saúde, em Palmas, Goiânia (GO) e em Brasília (DF). A PF apreendeu vários documentos na sede da pasta. Os servidores não puderam entrar no prédio e foram dispensados.

Agentes cumprindo mandado durante a operação Babilônia — Foto: PF/Divulgação

Contratos firmados entre a SES e a Construtora Porto SA, em 2019, foram analisados pela Controladoria e havia indícios de superfaturamento. São duas contratações, totalizando R$ 55.772.561,88. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 46 milhões.

Irregularidades

De acordo com a decisão, assinada pelo juiz João Paulo Abe da 4ª Vara da Justiça Federal do Tocantins, o setor jurídico da SES chegou a alertar que a licitação deveria ser feita por pregão eletrônico. Mas o então secretário, Renato Jayme da Silva, atualmente presidente do Naturatins, teria autorizado a licitação na modalidade de "concorrência".

Os contratos continuaram a ser pagos na gestão do também ex-secretário da Saúde, de Edgar Tolini. Na época, Mauro Carlesse era o governador do estado. Os contratos ainda estão em vigor e de acordo com o atual gestor da SES, Afonso Piva, eles passarão por análise para ver se continuarão durante o andamento das investigações.

Conforme a decisão, o governo estaria pagando mais funcionários do que de fato existiam para manutenção dos jardins e limpeza externa do HGP. Os investigadores foram ao HGP e encontraram gramas e árvores secas.

Isso foi o que mais chamou a atenção e deu o nome à operação, em referência aos Jardins Suspensos da Babilônia.

A PF não divulgou os nomes dos investigados, que poderão responder pelos crimes de fraude à licitação e peculato. Se condenados, podem pegar pena de até 16 anos de reclusão e multa.

Servidores da Secretaria da Saúde foram impedidos de entrar no prédio — Foto: Divulgação

O que dizem os ex-gestores e a SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou que recebeu diligência da Polícia Federal em sua sede, na manhã desta terça-feira (13), em busca de material a ser utilizado na elucidação de investigações relacionadas à gestão anterior da Pasta. Também ressaltou que está à disposição dos órgãos investigativos e de controle, para a apuração dos fatos.

Em nota, o ex-governador Mauro Carlesse disse que a licitação foi supervisionada pelos órgãos de controle e que não é função do "governador do estado" fazer a gestão dos contratos com os prestadores de serviço.

O g1 procurou o ex-secretário da saúde e atual presidente do Naturatins, Renato Jayme e a construtora Porto, mas não se posicionaram. O ex-secretário da saúde, Edgar Tolini também não se manifestou.