Governo do Tocantins Valoriza Professores com Pagamento de Gratificação do Programa Profe

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação ao realizar mais uma ação do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe). Nesta quarta-feira, 7, será efetuado o pagamento de uma gratificação no valor total de R$ 1.435.236,62 para 1.824 professores da Rede Estadual de Ensino. Essa iniciativa visa reconhecer o mérito e incentivar a excelência na aprendizagem dos alunos.

A gratificação de incentivo, que pode chegar a R$ 700, será concedida mensalmente aos professores que exercem funções de regência, coordenação pedagógica, coordenação de área, coordenação de curso técnico e orientação educacional. Esses profissionais estão lotados nas unidades escolares da rede estadual e são servidores efetivos do Estado.

A concessão da gratificação está condicionada ao efetivo exercício das funções especificadas, sendo que os professores em regência devem estar modulados com no mínimo 70% das disciplinas em sua área de formação. O valor do benefício é proporcional à jornada mensal de trabalho, considerando uma carga horária mínima de 90 horas e máxima de 180 horas.

O secretário da Educação, Fábio Vaz, destaca que essa iniciativa faz parte da política de valorização dos servidores implementada pelo governo estadual. "Após quitar os passivos da educação, estamos direcionando esforços para valorizar nossos profissionais, e uma das formas é por meio dessa bonificação. Além disso, essa medida contribui para a melhoria da educação, uma vez que estimula os professores a atuarem em suas áreas de formação", ressalta.

De acordo com as diretrizes do Programa de Fortalecimento da Educação, a gratificação não é aplicável durante períodos de férias e recesso escolar, seguindo o calendário letivo. Além disso, ela não será considerada para extensão de carga horária e não entra no cálculo para concessão de outras vantagens pecuniárias, incluindo aposentadoria e contribuição previdenciária.

Essa ação do Governo do Tocantins reafirma o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e fortalece os esforços para elevar a qualidade educacional no estado. Através do Programa Profe, busca-se reconhecer o trabalho árduo e dedicado dos professores, incentivando-os a se empenharem ainda mais na formação dos alunos e no desenvolvimento de uma educação de excelência.