Onda de assassinatos em Palmas preocupa defensores dos Direitos Humanos

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia do Núcleo Tocantins (ABJD) e entidades ligadas aos Direitos Humanos do estado enviaram um documento ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, cobrando respostas sobre a alarmante onda de assassinatos que assola a cidade de Palmas desde o início do ano. Com mais de 80 homicídios registrados até o momento, os representantes dos Direitos Humanos buscam o monitoramento nacional e uma investigação sobre o aumento dos crimes, especialmente direcionados a jovens negros.

De acordo com dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, Palmas já registrou 83 homicídios somente neste ano, três vezes mais do que o mesmo período do ano anterior. O mês de maio foi particularmente violento, com 25 assassinatos. A Associação destaca o perfil das vítimas, a maioria composta por jovens negros, moradores de áreas periféricas e de baixa renda.

A ABJD ressalta a falta de respostas por parte das autoridades competentes e a necessidade de apurar as circunstâncias dessas mortes, identificar os responsáveis e implementar políticas de prevenção e enfrentamento à violência urbana. A assistente social e representante do movimento Enegrecer, Naiara Cardoso dos Santos Mascarenhas, enfatiza que a solução não se resume ao aumento do policiamento, mas requer a união de diversas frentes do poder público, incluindo políticas de educação, cultura, lazer e oportunidades de trabalho para os jovens.

O documento enviado ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos destaca que a continuidade desses casos pode colocar o Brasil em violação de convenções internacionais, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. A ABJD solicita que sejam tomadas medidas efetivas para interromper a onda de violência e homicídios em Palmas, incluindo uma missão de apuração e o acompanhamento das providências adotadas.

Em resposta, a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins afirma que os dados preliminares são baseados nos boletins de ocorrência e podem sofrer alterações à medida que as investigações avançam. A SSP-TO reconhece o perfil das vítimas como uma realidade histórica nacional e destaca o trabalho contínuo da Polícia Civil para responsabilizar os autores dos crimes. Além disso, a secretaria ressalta a importância do envolvimento de todas as esferas públicas na mudança desse cenário, promovendo melhorias nas áreas afetadas pela criminalidade e garantindo oportunidades para os jovens.

Uma audiência pública sobre o tema "Políticas públicas em segurança pública e o combate aos altos índices de homicídios" está prevista para a próxima sexta-feira, com a participação de órgãos de segurança, conselhos comunitários, organizações não governamentais e demais interessados. A expectativa é que esse encontro contribua para a busca de soluções efetivas e a promoção da igualdade e paz na cidade de Palmas.