A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados está comprometida em impulsionar a saúde bucal no Brasil. Recentemente, foi aprovado um importante requerimento que viabiliza a criação da Subcomissão Especial da Saúde Bucal. Essa iniciativa, solicitada pelo presidente Juliano do Vale por meio da Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia (CFO), visa discutir diretrizes e competências nas ações odontológicas do Sistema Único de Saúde (SUS), além de abordar as condições de saúde bucal da população brasileira e outros temas relevantes nessa área.
A importância desse avanço é ainda mais significativa após a publicação da Lei nº 14.572, em 2023, que estabelece a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS. Nesse contexto, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) reforça seu compromisso de trabalho junto ao legislativo para promover a inclusão da saúde bucal no sistema público de saúde e aprimorar os temas relacionados à odontologia em todo o país.
Para o presidente do CFO, Juliano do Vale, a saúde bucal no SUS vai além de simplesmente oferecer atendimento. "Promover, prevenir e recuperar são pilares fundamentais da saúde bucal, e o Sistema Conselhos de Odontologia tem se dedicado incansavelmente a valorizar as políticas públicas de saúde bucal no Brasil, visando proporcionar um cuidado bucal em todos os estágios da vida", afirma.
A apresentação do requerimento Nº 124/2023 foi realizada pelos Deputados Ismael Alexandrino (PSD/GO), Zé Vitor (PL/MG) e Junior Mano (PL/CE), demonstrando o empenho conjunto de parlamentares em fortalecer a saúde bucal no país.
Com a criação da Subcomissão Especial da Saúde Bucal, a Câmara dos Deputados demonstra seu compromisso em promover um debate amplo e efetivo sobre a importância da odontologia no contexto do SUS, buscando constantemente aprimorar a qualidade de vida da população brasileira.