Mobilização Municipalista em Brasília discute a Reforma Tributária e seu impacto nos Municípios

Nesta terça-feira, 04, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), juntamente com o presidente e prefeito de Talismã, Diogo Borges, e prefeitos de diversas regiões do Tocantins, uniram forças em uma mobilização municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O objetivo desse encontro foi discutir a Reforma Tributária em andamento no Congresso Nacional e seus possíveis impactos sobre as cidades brasileiras.

O presidente da ATM enfatizou a importância da Reforma para o Brasil, mas ressaltou que as discussões devem buscar a justiça tributária, evitando prejudicar os Municípios, que historicamente recebem a menor parte dos recursos arrecadados. Diogo Borges destacou que o relator da matéria tem se mostrado receptivo aos posicionamentos apresentados pelos Municípios e seus representantes. Contudo, ele ressaltou a necessidade de avançar nas discussões e acompanhar de perto as votações futuras nas Casas legislativas.

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, também esteve presente no encontro e assegurou que os pontos e premissas defendidos pelos municipalistas serão contemplados em seu relatório, após um amplo debate com os prefeitos. Segundo a CNM, o relator enfatizou que o compromisso com o municipalismo brasileiro é uma prioridade e que tem trabalhado arduamente na defesa dos interesses dos Municípios.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, mediou o encontro e destacou que diversas premissas defendidas pela entidade foram acolhidas, mas que ainda é necessário debater o assunto. Ele ressaltou a importância de buscar alternativas que beneficiem ao máximo os Municípios, citando a mudança da origem para o destino como uma demanda acatada que trará grandes mudanças. Ziulkoski reforçou que a Reforma Tributária é necessária para corrigir um dos piores sistemas tributários do mundo, que sobrecarrega os mais pobres por meio da tributação sobre o consumo, em vez da renda e do patrimônio.

Além da Reforma Tributária, outros assuntos foram abordados durante a reunião, como o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o piso salarial da enfermagem. O presidente da CNM ressaltou a importância de os gestores municipais permanecerem mobilizados e de promoverem a articulação com os parlamentares para a aprovação de projetos de interesse dos Municípios.

A participação ativa da ATM e de outros representantes municipais nessa mobilização municipalista demonstra a importância de se discutir e buscar soluções que garantam a justiça tributária e o fortalecimento dos Municípios, assegurando uma distribuição equilibrada dos recursos e o desenvolvimento sustentável em todo o país.