Deputada Janad Valcari Propõe Núcleo de Registro Civil em Hospitais e Maternidades no Tocantins

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) está na vanguarda de uma proposta impactante, que pode trazer avanços significativos para os recém-nascidos do Tocantins. Com um requerimento direcionado ao Governo do Estado, a parlamentar apresentou a visão de criar um Núcleo de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) em todas as unidades hospitalares do Estado que ofereçam serviços de atenção ao parto e nascimento.

O objetivo central dessa iniciativa audaciosa é claro e urgente: garantir que cada recém-nascido tenha seu direito fundamental de cidadania assegurado desde o instante de seu nascimento, por meio da emissão facilitada do registro de nascimento. "Isso permitirá um processo mais ágil e prático para as famílias envolvidas, eliminando obstáculos logísticos que muitas vezes impedem a realização desse procedimento crucial", ressalta a deputada.

Em várias partes do estado, especialmente em regiões rurais ou de difícil acesso, um dos desafios enfrentados é a subnotificação de nascimentos. A implantação do Núcleo de RCPN em todas as maternidades surge como uma estratégia audaz para enfrentar esse problema de maneira direta e efetiva. A meta é clara: garantir que todos os nascimentos sejam devidamente documentados, assegurando que nenhum recém-chegado à vida seja invisível aos olhos do sistema.

A proposta da deputada Janad Valcari transcende a burocracia e alcança um ponto profundo de significado. Ela reconhece que a primeira marca de cidadania de um indivíduo é o registro de nascimento. E é através dessa lente que ela defende sua proposta, destacando a importância de garantir que os recém-nascidos tenham um começo de vida reconhecido oficialmente. "A iniciativa de disponibilizar o registro civil no ambiente de nascimento não apenas fortalece a identidade de cada cidadão, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária", afirma Valcari.

O compromisso da deputada Janad Valcari em trazer essa mudança positiva e transformadora reflete seu entendimento profundo da importância da cidadania desde o primeiro suspiro de uma criança. A proposta traz um olhar de esperança para as famílias tocantinenses e pode se tornar um marco significativo no avanço dos direitos fundamentais de cada cidadão, desde o início de suas vidas.