Prefeitura de Gurupi Eleva a Valorização da Enfermagem: Piso Nacional Garantido e Retroativos Pagos

Na jornada contínua para reconhecer o papel fundamental dos profissionais de enfermagem e promover uma remuneração digna para esses heróis da saúde, a Prefeitura de Gurupi deu um passo significativo. Na última quarta-feira, 06 de setembro, o Diário Oficial do Município testemunhou um anúncio crucial: a garantia do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem na cidade.

Por meio do Decreto Municipal nº 1.108/2023, o valor mínimo para o cargo de enfermeiro foi fixado em R$ 4.750,00. Além disso, percentagens apropriadas foram estabelecidas para técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras: 70% do piso para técnicos de enfermagem (R$ 3.325,00); 50% do piso para auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375,00).

Essa ação corajosa é acompanhada pela definição de uma carga horária de referência, compreendendo 44 horas semanais, 8 horas diárias ou 220 horas mensais para o cálculo dos pisos. Importante ressaltar que o pagamento será proporcional para contratos com carga horária inferior.

O anúncio não para por aí. Para garantir que os profissionais de enfermagem recebam o valor devido retroativamente, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano, a Prefeitura de Gurupi se comprometeu a realizar os pagamentos na próxima semana. Isso demonstra um reconhecimento justo pelos incansáveis esforços desses profissionais.

Em um movimento que visa aprimorar a política de remuneração e alinhar-se à legislação vigente, a suspensão temporária das gratificações anteriormente concedidas foi anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Portaria Gab/SEMUS n° 0225/2023 de 06 de setembro de 2023. Essa decisão está alinhada ao Decreto Municipal nº 1.108/2023 e à Portaria GM/MS nº 1.135/2023, as quais estabelecem o repasse da assistência financeira complementar da União para cumprir o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

A Secretária Municipal de Saúde, Luana Nunes, esclareceu que essa medida visa garantir a sustentabilidade financeira do Município para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. Ela enfatizou que as gratificações, anteriormente concedidas devido aos baixos salários praticados na área, serão readequadas conforme necessário para garantir a equidade salarial. O objetivo é que os profissionais de enfermagem recebam uma remuneração justa e de acordo com os padrões nacionais.

O Decreto Municipal nº 1.108/2023 está disponível para consulta no Diário Oficial do Município, edição 0832, página 04. A Portaria Gab/SEMUS n° 0225/2023 pode ser encontrada na página 23 do mesmo Diário. A Prefeitura de Gurupi não apenas fortaleceu a remuneração da enfermagem, mas também demonstrou seu compromisso em proporcionar o devido reconhecimento financeiro aos profissionais que desempenham um papel vital na saúde da população.