Nesta segunda-feira (15), a cidade histórica de Porto Nacional anunciou o lançamento dos carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU 2024), oferecendo aos contribuintes vantagens e oportunidades especiais.
De acordo com o cronograma estabelecido, aqueles que optarem pelo pagamento à vista até 15 de março serão beneficiados com um desconto de 35%. Além disso, os munícipes têm a opção de parcelar o imposto em até dez vezes, com a primeira parcela vencendo também no dia 15 de março.
Os cidadãos que optarem por quitar o IPTU à vista concorrerão aos prêmios da aguardada Campanha Natal Feliz Porto Nacional. O sorteio está previsto para o dia 17 de março, com prêmios que incluem eletrodomésticos, viagens para o Jalapão e Caldas Novas, além de dez motos e um carro 0 km.
O município esclareceu que pessoas idosas, aposentadas, viúvas e deficientes que atendem a requisitos específicos terão isenção do IPTU e da taxa de coleta de lixo. Entre os requisitos estão a renda familiar de até um salário mínimo (R$ 1.320) e a posse de um imóvel único com finalidade exclusivamente residencial. Aqueles que preencherem esses critérios e não receberem a isenção devem procurar o atendimento municipal para comprovação das informações.
O secretário municipal da Fazenda, Loenis Fernande, explicou que a receita do IPTU é destinada a diversas áreas, com 40% voltados para saúde e educação, e os 60% restantes distribuídos entre o pagamento de folha, aquisição de material e outros pagamentos previstos no orçamento do município.
Porto Nacional, uma das cinco maiores cidades do estado, com 64.418 mil habitantes, segundo o último Censo do IBGE, continua a crescer, impulsionada principalmente pelo distrito de Luzimangues, localizado a poucos quilômetros de Palmas.