O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) celebrou seus 35 anos de existência com uma emocionante sessão solene, realizada nesta terça-feira, 27, no auditório da instituição. O evento, que contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa e do vice-governador Laurez Moreira, marcou um momento de reconhecimento à importância do tribunal para o estado.
O governador Wanderlei Barbosa destacou o papel orientativo do TCE ao longo dos anos, ressaltando sua evolução e contribuição para o desenvolvimento do Tocantins. Além disso, parabenizou a instituição por seus projetos sociais, como o programa voltado para a primeira infância, que atende uma parcela importante da sociedade.
Durante a sessão, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPCTO), Oziel Pereira dos Santos, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2024/2025, agradecendo a confiança do governo estadual e reiterando seu compromisso com a sociedade tocantinense.
Um dos momentos marcantes foi a assinatura da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Primeira Infância pelo governador Wanderlei Barbosa, pelo presidente do TCE, André Luiz de Matos Gonçalves, e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres. A PEC visa estabelecer políticas específicas para crianças de 0 a 6 anos, enfatizando seu desenvolvimento integral.
André Luiz de Matos Gonçalves ressaltou a importância pioneira da PEC, que será direcionada aos cuidados e políticas públicas para crianças pequenas, contribuindo para seu desenvolvimento cognitivo e educacional.
Além das homenagens e assinaturas, a sessão incluiu a entrega do Colar Estadual do Mérito Governador Siqueira Campos, a mais alta honraria do TCE, e da Medalha do Mérito Funcional, destinada aos servidores da instituição.
As comemorações dos 35 anos do TCE continuarão com uma série de atividades técnicas, esportivas e culturais, enfatizando o tema "Contas que transformam vidas". O evento também marcou o lançamento de um selo e um carimbo comemorativos, que circularão pelo país e farão parte do acervo do Museu Nacional dos Correios em Brasília.