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Tocantins é Destaque na Execução de Recursos da Lei Paulo Gustavo

Estado ocupa a 4ª posição no ranking nacional de utilização de verbas culturais.

Por Redação

18/06/2024 às 22:33:05 - Atualizado há
Foto: Amanda Lima

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), tem se destacado nacionalmente na execução dos recursos provenientes da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG). Com uma taxa de utilização de 91,2%, o estado ocupa a quarta posição entre os que mais aplicaram os recursos recebidos do Ministério da Cultura (MinC). Esta informação pode ser verificada no Painel de Dados da Lei Paulo Gustavo, disponível no site do MinC, onde é possível acompanhar a execução desses recursos.

À frente de Tocantins estão os estados do Amazonas (93%), Goiás (94,6%) e Paraíba (97,4%). Enquanto Roraima ainda não utilizou os recursos da LPG, apenas dez estados conseguiram utilizar mais de 80% da verba repassada em 2023.

O setor do audiovisual em Tocantins já foi totalmente contemplado pelo edital nº 23, com um total de R$ 17.847.000,00 pagos a produtores e agentes culturais. Atualmente, há um saldo de R$ 1,5 milhão, resultado dos rendimentos financeiros e da reversão de valores de municípios que não aderiram à LPG, elevando o percentual informado no Painel de Dados da Lei Paulo Gustavo para 92,54%. Com a finalização das chamadas para preenchimento das vagas remanescentes dos editais, a Secult se prepara para convocar novos suplentes com esses recursos extraordinários.

Além do setor audiovisual, R$ 6.410.000,00 foram destinados a outras áreas culturais através de quatro editais: Artes, Indígenas e Quilombolas, Culturas Tradicionais e Populares, e Prêmio Mérito Cultural. Ainda restam cerca de R$ 300 mil (5%) a serem pagos devido a inconsistências nos dados bancários dos proponentes ou ausência de recibo no caso de premiações. A Secult continua empenhada em resolver essas pendências. Há também um saldo de R$ 500 mil proveniente de aplicação financeira e reversão que será destinado aos suplentes em convocação extraordinária, similar ao edital do setor audiovisual.

O secretário da Cultura, Tião Pinheiro, expressou satisfação com os resultados: "É gratificante ver em números, no Painel de Dados do MinC, o resultado de tanto trabalho e comprometimento da equipe da Secult para fazer com que os recursos da Lei Paulo Gustavo chegassem a quase 500 fazedores de cultura."

A eficiência do Governo do Tocantins na aplicação dos recursos da LPG foi elogiada pela secretária da Secretaria dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, durante a reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizada em Brasília. Em suas palavras, a execução estadual da LPG no Tocantins foi "irretocável," uma afirmação feita tanto em conversas privadas quanto em declarações públicas durante o evento.

A gestão eficiente dos recursos da Lei Paulo Gustavo pelo Tocantins serve de exemplo para outros estados e reafirma o compromisso do governo com o desenvolvimento cultural. Com os recursos sendo bem aplicados, a expectativa é de que a cultura no Tocantins continue a florescer, proporcionando oportunidades para artistas e contribuindo para o enriquecimento cultural da região.

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