Senado Aprova PL de Carlos Gaguim para Limpeza de Areias em Áreas de Lazer

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 12, o Projeto de Lei 2.250/2022, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim (UB-TO), que estabelece a limpeza e descontaminação periódica da areia em áreas de lazer, como quadras e tanques. Agora, o PL aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

Durante a sessão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadores destacaram a importância da medida para proteger a saúde pública, especialmente de crianças, principais usuárias desses espaços. A proposta visa reduzir os riscos de contaminação por parasitas e agentes nocivos presentes na areia.

Carlos Gaguim comemorou a aprovação, enfatizando que o projeto é crucial para garantir um ambiente seguro e saudável para as famílias brasileiras. "Este projeto é um passo importante para proteger nossas crianças e promover um ambiente mais seguro e saudável para todos", declarou o deputado.

O PL estabelece que a limpeza e descontaminação da areia devem seguir normas técnicas específicas e ser realizadas em intervalos regulares pelos gestores das áreas de lazer. A responsabilidade pela execução das medidas sanitárias será dos administradores desses espaços.

Após a sanção presidencial, caso seja aprovado, a nova legislação entrará em vigor, obrigando os responsáveis pelas áreas de lazer a cumprirem as normas estabelecidas para manter a qualidade e segurança das areias.