A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) expressou seu agradecimento ao Governo do Estado pelo repasse dos Benefícios Eventuais da Assistência Social, beneficiando 110 municípios tocantinenses com um total de R$ 3,7 milhões. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS) nesta quinta-feira, 20.
"O Governo do Estado, na pessoa do governador Wanderlei Barbosa, tem honrado com esse importante compromisso dos repasses dos Benefícios Eventuais da Assistência Social, recursos fundamentais para os momentos da vida das pessoas que exigem amparo do poder público. Nós (ATM) sempre lembramos o Estado da importância desses recursos, e a gestão do governador Wanderlei tem sido muito pontual nos repasses", destacou o presidente da ATM, prefeito de Talismã, Diogo Borges.
Os repasses foram distribuídos para municípios de pequeno, médio e grande porte. A SETAS informou que os recursos, provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), são destinados a atender necessidades humanas básicas decorrentes de situações inesperadas, conforme estipulado pelo artigo 22 da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). As circunstâncias cobertas incluem nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
No total, 101 municípios de pequeno porte I receberam R$ 32,4 mil cada; seis municípios de pequeno porte II receberam R$ 43,2 mil cada; um município de médio porte recebeu R$ 51,8 mil; e dois municípios de grande porte receberam R$ 75,6 mil cada.
Classificação dos Municípios
- Pequeno porte I: até 20 mil habitantes
- Pequeno porte II: população entre 20.001 e 50 mil habitantes
- Médio porte: população entre 50.001 e 100 mil habitantes
- Grande porte: população entre 100.001 e 900 mil habitantes
Os Benefícios Eventuais são instrumentos essenciais de apoio em momentos críticos, garantindo que os municípios possam oferecer assistência imediata às suas populações. Este repasse do Governo do Estado reforça o compromisso com a erradicação da pobreza e a promoção da equidade social no Tocantins.
A ATM, representando os municípios tocantinenses, reiterou seu agradecimento ao governador Wanderlei Barbosa pela eficiência e pontualidade nos repasses. "A gestão do governador Wanderlei tem sido exemplar, garantindo que os recursos cheguem às pessoas que mais precisam, nos momentos em que mais necessitam", concluiu o presidente Diogo Borges.