Deputado Carlos Gaguim propõe incentivos fiscais para fortalecer produtos orgânicos no Brasil
Projeto de Lei 11034/2018 visa promover práticas agrícolas sustentáveis e melhorar a saúde pública ao incentivar o consumo de alimentos orgânicos.
O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 11034/2018, que propõe a criação de incentivos fiscais para a comercialização de produtos orgânicos no Brasil. A medida tem como objetivo promover a produção e o consumo desses alimentos, além de estimular práticas agrícolas sustentáveis e beneficiar a saúde pública.
A proposta de Gaguim reflete uma preocupação com o futuro ambiental e a saúde da população. O parlamentar acredita que o incentivo ao consumo de alimentos orgânicos é fundamental para reduzir o uso de agrotóxicos e promover um modelo de agricultura mais natural. "Estamos comprometidos com um Brasil mais saudável e sustentável, e esse projeto é um passo importante nesse caminho", afirma.
Entre os principais benefícios do PL 11034/2018 estão:
- Redução de agrotóxicos: A medida incentiva a diminuição do uso de produtos químicos nas lavouras, promovendo uma transição para práticas agrícolas mais seguras.
- Saúde pública: Com alimentos livres de agrotóxicos, o projeto visa melhorar a qualidade de vida dos brasileiros e prevenir doenças relacionadas à alimentação.
- Sustentabilidade: O incentivo a práticas agrícolas que preservam o meio ambiente reforça a biodiversidade e preservação dos recursos naturais.
O projeto está alinhado com uma tendência global de economia verde, na qual práticas sustentáveis são vistas como essenciais para o desenvolvimento futuro. Se aprovado, pode significar um grande avanço para o Brasil, tanto no campo ambiental quanto econômico.
"O Brasil tem o potencial de ser um líder global em sustentabilidade, e esse projeto é uma oportunidade para que a gente caminhe nessa direção. Convido todos a se juntarem a essa causa por um futuro mais verde e saudável", declarou Gaguim.
O PL 11034/2018 está em tramitação no Congresso Nacional, onde será debatido e poderá passar por ajustes antes de sua aprovação final.