Deputado Carlos Gaguim Propõe Projeto de Lei para Inovações no Saneamento Básico

O deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, apresentou o Projeto de Lei 4627/2019, que pretende trazer inovações ao setor de saneamento básico no Brasil com foco no uso eficiente dos recursos hídricos. A proposta visa alterar a Lei nº 11.445/2007, que regulamenta as diretrizes nacionais para o saneamento básico, incorporando procedimentos para o reconhecimento de inovações tecnológicas em equipamentos de saneamento.

O principal objetivo do projeto é fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias que promovam uma gestão mais eficiente da água, contribuindo para um uso responsável dos recursos naturais do país. Segundo Gaguim, a modernização do setor é essencial para o progresso sustentável do Brasil: "O saneamento básico é fundamental para o desenvolvimento do país. Precisamos de soluções inovadoras que protejam nossos recursos naturais e garantam um futuro mais sustentável para todos os brasileiros."

Atualmente, o PL 4627/2019 aguarda a designação de um relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. Gaguim reiterou seu compromisso com a causa ambiental, afirmando que continuará empenhado em aprimorar a legislação para alinhar as práticas de saneamento às novas demandas tecnológicas e ambientais.

Caso aprovado na CDU, o projeto avançará para outras comissões antes de seguir ao plenário da Câmara. A proposta representa um passo importante para a modernização do setor, com potencial para melhorar a gestão dos recursos hídricos e promover o desenvolvimento sustentável no Brasil.