Gaguim propõe projeto para universalizar banheiros no Minha Casa Minha Vida

O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União Brasil) apresentou, em fevereiro de 2024, um projeto de lei inovador que visa a universalização de banheiros privativos nas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. A proposta foi lançada semanas antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacar a importância de infraestrutura básica no Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), reforçando que a construção de banheiros é uma questão de dignidade e respeito.

Projeto visa infraestrutura e dignidade

O Projeto de Lei Nº 302/2024, de autoria de Gaguim, propõe alterações na Lei Nº 14.620/2023, tornando obrigatória a instalação de banheiros privativos em habitações populares. A medida busca enfrentar a privação sanitária que afeta mais de 4 milhões de brasileiros sem acesso a banheiros em casa, uma realidade descrita pelo parlamentar como "inadmissível e desumana".

Saneamento básico no Brasil: um desafio persistente

Dados do Instituto Trata Brasil apontam que cerca de 1,3 milhão de domicílios ainda não possuem banheiros no país, colocando milhões de pessoas em condições precárias de saúde e higiene. Além disso, o IBGE destaca que 22,8 milhões de residências carecem de acesso à rede de esgoto, evidenciando desigualdades estruturais no saneamento básico.

Para Gaguim, o projeto reforça seu compromisso com a universalização do saneamento. "Banheiros privativos não são apenas uma questão de saúde pública, mas um direito fundamental. Não podemos ignorar a urgência de corrigir essa injustiça histórica", afirmou o deputado.

Presidente reforça urgência da pauta

Durante sua fala no Enic, o presidente Lula enfatizou a necessidade de priorizar o saneamento básico, destacando que investimentos nessa área são um ato de respeito e dignidade para os mais pobres. "Não é gasto, é decência e qualidade de vida", afirmou o presidente, em um discurso que, segundo analistas, alinha-se diretamente à proposta de Gaguim.

Impacto social e econômico da proposta

O deputado argumenta que garantir banheiros privativos nas moradias populares não apenas melhora a saúde pública, mas também aumenta a produtividade e a qualidade de vida das famílias. "É uma ação que previne doenças, melhora o desempenho escolar e promove cidadania. É um investimento com retorno garantido para a sociedade como um todo", explicou.

Expectativa no Congresso

Com o respaldo do discurso presidencial, a proposta de Gaguim ganha força para avançar no Congresso Nacional. Especialistas apontam que o alinhamento com as prioridades do governo e os anseios populares pode acelerar a tramitação do projeto, trazendo esperança de mudanças concretas para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa destaca a importância de políticas públicas voltadas para a redução de desigualdades e a valorização da dignidade humana, elementos cruciais para o progresso social e econômico do Brasil.