Deputado Carlos Gaguim celebra aprovação de três projetos de lei em 2024

Leis reforçam agricultura familiar, intercâmbio internacional e destacam Mateiros como Capital Nacional do Capim Dourado.

Deputado Carlos Gaguim celebra aprovação de três projetos de lei em 2024

O deputado federal Carlos Gaguim encerrou 2024 com três grandes conquistas legislativas que beneficiam áreas estratégicas do Brasil. Os projetos aprovados e sancionados refletem seu compromisso com a agricultura, a educação e a valorização cultural. Entre os destaques estão a modernização da Lei da Agricultura Familiar, o incentivo ao intercâmbio internacional de estudantes e o reconhecimento de Mateiros (TO) como Capital Nacional do Capim Dourado.

1. Modernização da Agricultura Familiar

A Lei nº 14.828/2024, originada do Projeto de Lei 5826/2019, atualizou e ampliou a legislação da agricultura familiar. A nova norma busca fortalecer a sustentabilidade e promover inovações tecnológicas para os pequenos agricultores, assegurando maior competitividade no mercado.

Para o deputado Carlos Gaguim, essa iniciativa atende a uma demanda urgente do setor. "Essa atualização oferece aos agricultores familiares as ferramentas necessárias para enfrentar os desafios do futuro, ao mesmo tempo que valoriza seu trabalho e sua tradição", destacou o parlamentar.

2. Incentivo ao Intercâmbio Internacional

Com a aprovação da Lei nº 14.913/2024, fruto do Projeto de Lei 6294/2019, a legislação sobre estágios passou a incluir estímulos ao intercâmbio internacional de estudantes. A medida visa proporcionar experiências multiculturais que ampliem o aprendizado e incentivem o desenvolvimento de lideranças entre os jovens brasileiros.

"Oferecer aos estudantes a oportunidade de vivenciar outras culturas é investir em um futuro promissor para o Brasil. Isso amplia horizontes e prepara nossos jovens para os desafios globais", afirmou Gaguim.

3. Mateiros: Capital Nacional do Capim Dourado

O reconhecimento da cidade de Mateiros (TO) como a Capital Nacional do Capim Dourado foi oficializado pela Lei Ordinária nº 15.050/2024, derivada do Projeto de Lei 3356/2021. Essa conquista celebra a importância cultural e econômica do Capim Dourado para a região, promovendo o turismo e o artesanato local.

"Mateiros é um símbolo de resistência cultural e desenvolvimento sustentável. Esse título é uma homenagem ao povo da cidade e ao legado que o Capim Dourado representa para o Tocantins e o Brasil", declarou o deputado.

Compromisso com o Futuro

As iniciativas aprovadas em 2024 reforçam a atuação de Carlos Gaguim em prol do progresso social, econômico e cultural. O deputado reafirma seu compromisso com políticas públicas que atendam às necessidades da sociedade, contribuindo para um Brasil mais próspero e inclusivo.

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