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Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

Projeto cria o tipo penal "violência psicológica contra a mulher"

Por Agência Brasil

02/07/2021 às 08:18:52 - Atualizado h√°

O Senado aprovou hoje (1¬ļ) um projeto de lei (PL) que traz altera√ß√Ķes na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal "viol√™ncia psicológica contra a mulher" e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudan√ßas com vistas a proteger as vítimas de viol√™ncia doméstica. O projeto segue para san√ß√£o presidencial.

O texto cria o tipo penal de viol√™ncia psicológica contra a mulher. O crime se se caracteriza quando o agressor causar dano emocional à mulher, de tal forma que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas a√ß√Ķes, comportamentos, cren√ßas e decis√Ķes, mediante amea√ßa, constrangimento, humilha√ß√£o, manipula√ß√£o, isolamento, chantagem, ridiculariza√ß√£o, limita√ß√£o do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodetermina√ß√£o.

O projeto também altera a Lei Maria da Penha para determinar que o agressor ser√° também afastado imediatamente do lar, domicílio ou local de conviv√™ncia com a ofendida se for verificado o risco da exist√™ncia de viol√™ncia psicológica. Atualmente, nos termos dessa lei, esse afastamento ocorre quando h√° risco presente ou iminente à vida à integridade física da mulher em situa√ß√£o de viol√™ncia doméstica e familiar, ou de seus dependentes. Além disso, cria um tipo penal de les√£o corporal cometida contra a mulher por raz√Ķes da condi√ß√£o do sexo feminino.

Sinal Vermelho Contra a Viol√™ncia Doméstica

O projeto traz uma outra particularidade, que é a cria√ß√£o de um símbolo possível de identificar prontamente uma situa√ß√£o de perigo vivida por uma mulher. Trata-se de um "X", preferencialmente na cor vermelha, que ser√° facilmente identific√°vel como o sinal de que a mulher est√° em situa√ß√£o de perigo.

Vítimas de viol√™ncia doméstica podem apresentar um sinal vermelho na m√£o para alertar que est√£o vivendo uma situa√ß√£o de vulnerabilidade
Vítimas de viol√™ncia doméstica podem apresentar um sinal vermelho na m√£o para alertar que est√£o vivendo uma situa√ß√£o de vulnerabilidade - Paulo H. Carvalho/Ag√™ncia Brasília

Segundo a relatora, Rose de Freitas (MDB-ES), a medida j√° vem sendo conduzida por entidades como o Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ) e a Associa√ß√£o dos Magistrados Brasileiros (AMB), através da assinatura de conv√™nios e protocolos. "[essas entidades] estabeleceram parcerias com redes de farm√°cias, drogarias e outros tipos de lojas comerciais, a fim de capacitar atendentes para identificar o pedido de socorro de vítimas expresso na forma de um X desenhado nas próprias m√£os dela", explicou Rose de Freitas em seu relatório.

"É que, muitas vezes, a mulher vive em tamanho estado de opress√£o e medo, sendo t√£o constantemente vigiada, que n√£o tem liberdade sequer para acionar a polícia ou outros órg√£os de atendimento à vítima", acrescentou. Segundo a relatora, a medida ainda tem o desafio da realiza√ß√£o de uma campanha que torne o símbolo familiar à vítima, para que lhe ocorra us√°-lo em situa√ß√Ķes de urg√™ncia, e facilmente reconhecido como um alerta para aqueles que dever√£o perceber seu significado e tomar provid√™ncias.

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