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Procedimentos e vantagens para a imigração para o Paraguai

Durante Congresso Internacional entre Brasil e Paraguai, advogados abordaram as principais motiva√ß√Ķes para brasileiros decidirem imigrar para o pa√≠s vizinho

Por Assessoria de Imprensa

02/07/2021 às 08:44:54 - Atualizado h√°

O relacionamento entre o Brasil e o Paraguai é histórico, visto que existe uma clara parceria entre empresas e profissionais de diversos setores, como o comercial e o tecnológico. Mas além disso, atualmente os governos dos dois pa√≠ses atuam com medidas para estreitar ainda mais essa colabora√ß√£o.

Durante o Congresso Internacional de Rela√ß√Ķes Jur√≠dicas entre Brasil e Paraguai, que aconteceu neste m√™s de junho, promovido pelas OAB de Santos e S√£o Paulo, o advogado Richard Geraldo, presidente da Comiss√£o de Rela√ß√Ķes Internacionais, ressaltou que Assun√ß√£o é uma das capitais que t√™m menor custo de vida no mundo e fica h√° apenas duas horas de voo de S√£o Paulo, Montevidéu e Santiago. A regi√£o ainda contempla o t√≠tulo de lugar mais seguro da América do Sul. "Estudar no Paraguai também tem os seus benef√≠cios. Para se ter ideia, uma faculdade de medicina chega a ser dez vezes mais barata do que no Brasil. A culin√°ria também é ótima. Esses e uma série de outros fatores fazem com que o pa√≠s seja detentor da economia que mais cresce em todo continente americano", revela.

Geraldo explica que é poss√≠vel também fazer remessas em dólar e euro de forma ilimitada, sem taxas, inclusive para empresas offshore, ou seja, total liberdade econômica. "A infla√ß√£o é controlada h√° anos. Empres√°rios e investidores podem se beneficiar com a Lei de Maquila, que permite tributa√ß√£o de apenas 1% para a exporta√ß√£o de produtos, importa√ß√£o de matéria prima, insumos de maquin√°rios novos ou usados sendo que muitos apresentam taxa√ß√£o zero. Aliado a isso, existe uma legisla√ß√£o trabalhista justa e adequada e o fornecimento de energia elétrica chega a ser 70% mais barato se comparado ao Brasil", destaca.

Outra quest√£o que faz com que os brasileiros migrem é o comércio exterior. Além dos benef√≠cios tribut√°rios, o Paraguai é membro do Mercosul, o que facilita a importa√ß√£o e distribui√ß√£o de produtos de outros pa√≠ses.

O advogado especialista em Direito Internacional, Dr. Daniel Toledo, relata que segundo o consulado do Brasil no Paraguai, hoje existem pelo menos 300 mil brasileiros vivendo no pa√≠s, sendo que esse n√ļmero n√£o computa os filhos nascidos no pa√≠s vizinho. Entre os motivos para a imigra√ß√£o de brasileiros est√£o a seguran√ßa p√ļblica, a inseguran√ßa jur√≠dica no que se refere às leis trabalhistas e outras leis que impactam empres√°rios, além dos altos valores de impostos.

Além da parceria comercial, brasileiros de classe média e alta optam por imigrar para o pa√≠s para atuar nas √°reas de pecu√°ria e agricultura, que apresentam cen√°rios promissores. "Muitas vezes, para adquirir determinados espa√ßos e terras no Brasil, o valor chega a ser até oito vezes maior do que em nosso vizinho Paraguai, sem falar dos pre√ßos de maquin√°rios, insumos e opera√ß√£o para este tipo de produ√ß√£o", informa Toledo.

Ainda assim, é importante lembrar que a imigra√ß√£o para outros pa√≠ses deve ser feita de forma legal e mesmo para um pa√≠s vizinho, existem regras que devem ser seguidas. O advogado explica que para solicitar resid√™ncia de forma leg√≠tima no Paraguai s√£o necess√°rios os seguintes documentos: passaporte v√°lido, ficha de antecedentes criminais, certid√£o de nascimento ou casamento, atestado médico e certificado de vida (ambos devem ser realizados no Paraguai com um especialista credenciado) e após a apresenta√ß√£o dessa documenta√ß√£o, uma autoriza√ß√£o é emitida pela Pol√≠cia Nacional. Normalmente o processo leva até 90 dias para ser finalizado.

Além do direito de residir no pa√≠s legalmente, Daniel relata que h√° também outras vantagens na imigra√ß√£o. "Um dos pontos mais interessantes da mudan√ßa é que esse é um dos √ļnicos pa√≠ses em que os rendimentos de origem estrangeira s√£o isentos de impostos, ele possui uma economia est√°vel e faz parte do Mercosul, o que permite o deslocamento pelos pa√≠ses do bloco de forma mais simples e com mais vantagens comerciais", conclui.

Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo LLC. Para mais informa√ß√Ķes, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com quase 110 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comiss√£o de Rela√ß√Ķes Internacionais da OAB S√£o Paulo e Membro da Comiss√£o de Direito Internacional da OAB Santos.

Sobre o escritório

O escritório Toledo e Advogados Associados é especializado em direito internacional, imigra√ß√£o, investimentos e negócios internacionais. Atua h√° quase 20 anos com foco na orienta√ß√£o de indiv√≠duos e empresas em seus processos. Cada caso é analisado em detalhes, e elaborado de forma eficaz, através de um time de profissionais especializados. Para melhor atender aos clientes, a empresa disponibiliza unidades em S√£o Paulo, Santos, Miami e Huston. A equipe é composta por advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal que ajudam a alcan√ßar o objetivo dos clientes atendidos. Para mais informa√ß√Ķes, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail [email protected].

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