Deputado Carlos Gaguim Propõe Medidas Abrangentes em Projetos de Lei em Pauta Esta Semana
PLs abordam temas cruciais como qualidade da água em piscinas públicas, geração de energia elétrica, inclusão previdenciária e registro de...
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Encontramos 644 resultados para o termo Decreto
Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa decreta ponto facultativo em véspera de feriado religioso
Decisão visa proporcionar momentos em família aos servidores públicos do Tocantins durante o feriado prolongado da Paixão de Cristo.
- 26/03/2024
- 13:06:35
- Tocantins
Cidades
Porto Nacional cria Comitê de Políticas Públicas após aumento nas ocorrências de violência contra a mulher
Iniciativa visa combater desigualdades e discriminações, promovendo apoio e proteção às vítimas.
- 25/03/2024
- 18:33:04
- Cidades
Cidades
IPTU Porto Nacional: Prorrogação do Prazo até 15 de Abril com Desconto de até 35%
Contribuintes têm mais tempo para quitar imposto e garantir vantagens financeiras
- 20/03/2024
- 19:44:06
- Cidades
Cidades
Prefeitura de Gurupi cria Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania e nomeia Cristina Donato como titular
Iniciativa visa promover políticas para mulheres e cidadania na cidade; experiente pedagoga e bacharel em direito assume o cargo.
- 26/02/2024
- 15:00:14
- Cidades
Cidades
Reunião sobre Lei Aldir Blanc II em Porto Nacional será Realizada na UFT, nesta Quinta-feira, 22
Encontro visa discutir distribuição de recursos para o setor cultural da região.
- 21/02/2024
- 19:05:29
- Cidades
Tocantins
Governo do Tocantins Realiza Seleção de Parceria para Execução da 23ª Meia Maratona
Inscrições abertas para organizações da sociedade civil interessadas em colaborar na realização do evento esportivo.
- 09/02/2024
- 21:22:21
- Tocantins
Cidades
Prefeitura de Gurupi Decreta Ponto Facultativo durante o Carnaval 2024
Repartições públicas municipais terão ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.
- 09/02/2024
- 20:55:38
- Cidades
Cidades
Prefeitura de Porto Nacional proíbe uso de garrafas e copos de vidro durante festividades de Carnaval
Medida visa aumentar segurança e preservar integridade física dos foliões durante Porto Folia e Carna Luzimangues.
- 07/02/2024
- 22:04:36
- Cidades
Cidades
Prefeitura de Gurupi regulamenta circuitos da folia do Carnaval 2024 para garantir organização e segurança
Medidas visam assegurar tranquilidade dos foliões e ordem pública durante a festividade.
- 07/02/2024
- 21:00:09
- Vitrine
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