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Encontramos 113 resultados para o termo Juiz federal

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Tocantins

Procon Tocantins apreende mais de 5.300 produtos em Operação de Olho no Prazo de Validade

Foram aplicados 55 autos de infração referente aos produtos vencidos e 19 notificações por ausência de preços

Procon Tocantins apreende mais de 1.200 produtos no município de Pau D'arco
Tocantins

Procon Tocantins apreende mais de 1.200 produtos no município de Pau D'arco

A ação de fiscalização ocorreu nos dias 21 e 22 de março.

MPTO requer cumprimento da sentença que obrigou empresa de saneamento do município de Santa Fé do Araguaia a realizar concurso
Tocantins

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O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou na última ...

Contas públicas têm superávit de R$ 99 bilhões em janeiro
Contas Públicas

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As contas públicas fecharam o mês de janeiro com saldo positivo, resultado principalmente da...

  • 28/02/2023
  • 11:56:55
  • Geral
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Tribunal de Justiça do Tocantins será presidido pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, na gestão 2023/2025

2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos
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Portaria está publicada no Diário Oficial da União

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O Tocantins participou de pesquisa do Programa Nacional de Análises de Conformidades de Produtos de Origem Animal (PAC-POA)

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Lançamento de livros escritos por custodiados da Unidade Penal de Arraias

Durante o evento, dois autores participaram de uma roda de conversa aberta a perguntas sobre o processo de escrita durante a construção dos...

Operadores de criptomoedas que deram calote de R$ 15 milhões no Tocantins são alvos da PF
Governadores ordenam desobstrução de rodovias bloqueadas
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Governadores de diferentes unidades da Federação se manifestaram nesta terça-feira determinando o desbloqueio de rodovias...

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