Encontramos 168 resultados para o termo Multas
Mais de 100 Kits Destacamento foram entregues pelo governador Wanderlei Barbosa, nessa quinta-feira, 19; kits são formados por viatura, tablet ou...
Lei proíbe queima de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido e efeito sonoro ruidoso no Tocantins
O Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício...
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A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) atualizou o valor de...
O Feca é destinado à promoção da política de atendimento e aos programas de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente no...
Equipe técnica da área de Instrumentos atua para averiguar se leitura dos medidores de velocidade está em conformidade com as máximas permitidas...
O Procon Tocantins orienta os consumidores a ficarem atentos ao que é permitido na hora de comprar os materiais e fazer a matrícula escolar.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo...
A prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que o decreto nº 837, de 27 de dezembro de 2022 atualiza em...
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