Ministra do TSE restringe propaganda eleitoral com primeira-dama
Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda
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Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda
Deputados retiraram do texto da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), as mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter...
O distritão puro prevê a eleição dos candidatos que obtiverem mais votos no pleito, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como ocorre...
O texto estabelece a adoção do voto majoritário para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores, o chamado distritão puro....
Agenda movimentada incluiu ações em Palmas, Gurupi, Pedro Afonso, Tupirama e Dianópolis
Modalidade ganhou forças nas eleições de 2020, mas ainda não tem suporte legal; tema foi discutido por comissão especial
Ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a participar de debate no Plenário sobre duas propostas de emenda à Constituição Fonte: Agência...
Texto teve a constitucionalidade aprovada na CCJ; agora uma comissão especial vai analisar o mérito da proposta do governo
Ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a participar de debate no Plenário sobre duas propostas de emenda à Constituição
Especialistas convidados pelo grupo que discute na Câmara dos Deputados a reforma na legislação eleitoral defenderam hoje (8) a...