Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19
Segundo a proposta, serão isentos os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão
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PL das Fake News
Congresso terá boa vontade com PL do governo, diz presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sinalizou com boa vontade ao projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo que limita a remoção de...
- 21/09/2021
- 06:01:31
- Política
Absorventes
Senado aprova distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda
O projeto visa promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual - a falta de acesso a produtos de...
- 15/09/2021
- 06:47:36
- Política
Reforma eleitoral
Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares
O projeto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.
- 15/09/2021
- 06:44:55
- Política
Câmara dos Deputados
Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral
Para que entre em vigor nas eleições de 2022, o texto deve ser aprovado até o final de setembro por Câmara e Senado. Segundo a relatora, deputada
- 09/09/2021
- 21:33:38
- Política
Tensão
Após dizer que não cumpre decisão de Moraes, Bolsonaro recua e elogia ministro
Presidente divulga nota após se reunir com o ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação do ministro à Corte
- 09/09/2021
- 17:53:53
- Política
Veto
Presidente veta projeto que permitiria união de partidos em federação
O PL nº 2.522, de 2015, que alteraria Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de
- 07/09/2021
- 13:40:20
- Política
Economia
Governo quer reforma tributária neutra, diz ministro Guedes
Apesar da projeção, Guedes disse que o crescimento recente na arrecadação federal pode financiar a redução de impostos.
- 04/09/2021
- 00:04:58
- Geral
Imposto de Renda
Câmara reduz de 20% para 15% alíquota de tributação sobre dividendos
A decisão foi tomada após aprovação do texto-base do Projeto de Lei (PL) 2337/2021 que altera as regras do Imposto de Renda (IR), na noite desta...
- 03/09/2021
- 05:55:28
- Política
Lei de Segurança Nacional
Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no...
- 02/09/2021
- 15:03:11
- Brasil
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