Pol√≠tica Tensão

Após dizer que não cumpre decisão de Moraes, Bolsonaro recua e elogia ministro

Presidente divulga nota após se reunir com o ex-presidente Michel Temer, respons√°vel pela indicação do ministro à Corte

Por Com informações do Estadão

09/09/2021 às 17:53:53 - Atualizado h√°

O presidente Jair Bolsonaro recuou nesta quinta-feira, 9, das ameaças que fez em discursos no 7 de Setembro e divulgou uma nota na qual baixou o tom das últimos tensões e chegou até mesmo a elogiar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. H√° dois dias, Bolsonaro chamou Moraes de "canalha" e prometeu desoobedecer decisões do magistrado. O texto da nota em que tenta uma pacificação foi elaborado com a ajuda do ex-presidente Michel Temer, que Bolsonaro mandou buscar em São Paulo para uma reunião no Pal√°cio do Planalto.

"Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar", diz Bolsonaro. (leia a íntegra abaixo)

Bolsonaro telefonou para Moraes para avisar que divulgaria a nota. Procurado, o ministro disse que não vai comentar. Na avaliação de ministros do Supremo, o recuo do presidente em relação às ameaças da véspera se deu por "medo de algo" e vão esperar se a "bandeira branca" se mantém. Em conversa com a reportagem, um magistrado disse ter ficado surpreso com a intervenção de Temer.

O movimento do presidente coincide com a retomada das discussões sobre o apoio ao impeachment em partidos de centro e até de sua base. A Executiva do PSDB decidiu ontem migrar para a oposição e pela primeira vez iniciar um debate interno sobre impeachment. O MDB também j√° fala abertamente na defesa da cassação de mandato, além de outras siglas, como o PSD, que também discutem o tema. Hoje, para um pedido avançar na Câmara, é preciso o apoio de uma sigla de centro, pois, sozinhas, as legendas de oposição não reúnem votos suficientes para a cassação ser aprovada.

No texto, Bolsonaro atribuiu as críticas a Moraes ao "calor do momento" e enaltece as qualidades como "jurista e professor". "Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum", afirma. "Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais diverg√™ncias em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes."

Segundo pessoas que participaram da discussão do texto, Bolsonaro aceitou a proposta de pacificação de Temer e adotou o tom de uma nota que o ex-presidente rascunhou em São Paulo, antes de viajar a Brasília. Temer é um aliado de Alexandre de Moraes, ambos acad√™micos de Direito. Moraes foi ministro da Justiça no governo Temer e depois indicado pelo emedebista ao Supremo. Ele goza da intimidade do ex-presidente e foi respons√°vel, quando secret√°rio de Segurança Pública em São Paulo, por cuidar de uma investigação que apurava crimes de um hacker que teria obtido conteúdo íntimo da ex-primeira-dama Marcela Temer e tentava chantage√°-la para não divulgar.

Na terça-feira, 7, em discursos em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro adotou tom golpista ao ameaçar o Supremo, disse que não cumprir√° decisões do ministro Alexandre de Moraes, que chamou de "canalha", voltou a atacar as urnas eletrônicas e afirmou que só deixar√° a Presid√™ncia morto. "Ou o chefe desse Poder (Judici√°rio) enquadra o seu (ministro) ou esse Poder vai sofrer aquilo que não queremos", disse. Ele pregou que "presos políticos sejam postos em liberdade", em refer√™ncia às detenções de bolsonaristas determinadas por Moraes.

Embora o presidente tenha dito que a declarações contra Moraes tenham sido dadas no "calor do momento", h√° mais de um m√™s ele tem intensificado os ataques. Em uma série de declarações contra o STF, Bolsonaro j√° ameaçou agir "fora das quatro linhas da Constituição" contra Moraes, de quem pediu o impeachmento ao Senado - o que foi rejeitado -, e também ofendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem chamou de "imbecil".

Leia a íntegra da nota:

Nota Oficial - Presidente Jair Bolsonaro - 09/09/2021

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Publicado em 09/09/2021 16h25

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas diverg√™ncias decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não t√™m o direito de "esticar a corda", a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais diverg√™ncias em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5¬ļ da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judici√°rio trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter di√°logo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independ√™ncia entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordin√°rio apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, P√ĀTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República federativa do Brasil

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