Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19
Segundo a proposta, serão isentos os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão
Encontramos 273 resultados para o termo camara aprova
Segundo a proposta, serão isentos os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sinalizou com boa vontade ao projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo que limita a remoção de...
O projeto visa promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual - a falta de acesso a produtos de...
O projeto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.
Para que entre em vigor nas eleições de 2022, o texto deve ser aprovado até o final de setembro por Câmara e Senado. Segundo a relatora, deputada
Presidente divulga nota após se reunir com o ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação do ministro à Corte
O PL nº 2.522, de 2015, que alteraria Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de
Apesar da projeção, Guedes disse que o crescimento recente na arrecadação federal pode financiar a redução de impostos.
A decisão foi tomada após aprovação do texto-base do Projeto de Lei (PL) 2337/2021 que altera as regras do Imposto de Renda (IR), na noite desta...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no...