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Encontramos 832 resultados para o termo deputados
Câmara dos Deputados
Comissão Aprova Prorrogação de Dívidas Previdenciárias dos Municípios: Alívio Financeiro à Vista
Projeto de Lei de autoria dos Deputados Carlos Gaguim e Vicentinho Júnior Segue para Análise na Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados
Deputado Federal Carlos Gaguim Propõe Projeto de Lei para Incentivar Uso de Bicicletas e Aliviar Carga Tributária
PL 293/2021 busca isentar bicicletas do IPI, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e do PIS/Pasep, promovendo um trânsito mais
Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados Aprova PL de Carlos Gaguim para Combate à Dengue, Chikungunya e Zika
Projeto de Lei 1125/2018 visa fortalecer políticas de prevenção e controle de epidemias no Brasil.
Tocantins
Deputados da Aleto Celebram Inauguração da Nova Ponte em Porto Nacional, um Marco na Infraestrutura do Tocantins
Com 1.488 metros de extensão, a obra é considerada uma das maiores da região Norte e promete transformar o desenvolvimento do estado.
Câmara dos Deputados
Projetos de Lei do Deputado Carlos Gaguim em Destaque Esta Semana em Brasília
Propostas abrangem áreas cruciais como Constituição, Saúde, Previdência e Educação, prometendo impactar positivamente o Brasil.
PEC das Drogas
CCJ da Câmara Aprova PEC que Criminaliza Porte de Drogas
Proposta foi aprovada por 47 votos a 17 e segue para comissão especial, transformando a posse de qualquer quantidade de drogas em crime.
Aborto
Câmara Aprova Urgência de Projeto que Equipara Aborto a Homicídio
Com a urgência aprovada, o projeto de lei não precisará ser analisado nas comissões da Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei 6.294/2019
Senado Aprova Projeto de Lei do Deputado Gaguim que Regulamenta Intercâmbio Estudantil
Texto agora segue para sanção presidencial e prevê equiparação de intercâmbio a estágio de graduação.
Educação
Tocantins Assegura R$ 26 Milhões para Educação em Parceria com Parlamentares
Recursos destinados à infraestrutura e novos equipamentos fortalecem a educação no estado.
Política
Comissão de Saúde Aprova PL de Carlos Gaguim para Reconhecer Doenças Renais Crônicas como Deficiência
Proposta assegura direitos e benefícios abrangentes em saúde, educação, transporte e mercado de trabalho para pessoas com doenças renais...
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