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Encontramos 12 resultados para o termo direitos fundamentais.

Governador do Tocantins Sanciona Leis Estratégicas para a Igualdade e Justiça Social
Tocantins

Governador do Tocantins Sanciona Leis Estratégicas para a Igualdade e Justiça Social

Leis de Cotas em Concursos e Alteração no Conselho dos Direitos da Mulher reforçam o compromisso do Governo com a equidade no estado.

Trabalhadores Resgatados em Carvoaria no Tocantins Sofriam Condições Desumanas, Incluindo Falta de Água Potável, Afirma MPT
Tocantins

Trabalhadores Resgatados em Carvoaria no Tocantins Sofriam Condições Desumanas, Incluindo Falta de Água Potável, Afirma MPT

Operação federal desarticula situação análoga à escravidão em Centenário, resultando no resgate de sete trabalhadores.

Dianópolis Abraça a Causa: Caravana da Secretaria da Mulher Leva Mensagem do Agosto Lilás à Comunidade
Cidades

Dianópolis Abraça a Causa: Caravana da Secretaria da Mulher Leva Mensagem do Agosto Lilás à Comunidade

Evento de conscientização e palestra sobre violência contra a mulher reforçam a luta em Dianópolis.

CRAS Ivete Cominet e Maria Cecília Brilham na Campanha 'Agosto Lilás' de Colinas do Tocantins
Cidades

CRAS Ivete Cominet e Maria Cecília Brilham na Campanha 'Agosto Lilás' de Colinas do Tocantins

Centros de Referência de Assistência Social promovem eventos inspiradores para conscientização sobre violência contra mulheres

Aldeia na Ilha do Bananal enfrenta sérios problemas de saneamento e saúde indígena, aponta vistoria da Defensoria Pública
Tocantins

Aldeia na Ilha do Bananal enfrenta sérios problemas de saneamento e saúde indígena, aponta vistoria da Defensoria Pública

Falta de água, esgoto a céu aberto e sistema de saúde deficiente afetam comunidade indígena na região.

Reconhecimento da paternidade de crianças indígenas: um passo importante para a garantia de direitos
Tocantínia

Reconhecimento da paternidade de crianças indígenas: um passo importante para a garantia de direitos

Reunião promovida pela Promotora de Justiça busca orientar e incentivar o reconhecimento da paternidade em registros cartoriais

Vídeo revela mulher sendo arrastada à força para fora de boate em Goiás
Goiás

Vídeo revela mulher sendo arrastada à força para fora de boate em Goiás

Incidente causa revolta nas redes sociais e coloca em evidência questões de gênero e segurança

Marco Aurélio participa de última sessão plenária como ministro do STF
Marco Aurélio

Marco Aurélio participa de última sessão plenária como ministro do STF

Decano ocupou uma cadeira da Corte por 31 anos

Conselho Federal da Assistência Social comemora data com campanha em prol de povos originários e comunidades tradicionais
Dia do Assistente Social

Conselho Federal da Assistência Social comemora data com campanha em prol de povos originários e comunidades tradicionais

Categoria quer por luz na defesa pela vida e pelo acesso aos direitos fundamentais dos povos mais excluídos

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