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Encontramos 12 resultados para o termo direitos fundamentais.
Atividade Parlamentar
Proposta do deputado Gaguim quer garantir infraestrutura sanitária no Minha Casa, Minha Vida e expõe realidade alarmante: 1,4 milhão de lares sem banheiro no Brasil
Projeto de Lei Propõe Banheiros e Saneamento como Prioridade Nacional
Tocantins
Governador do Tocantins Sanciona Leis Estratégicas para a Igualdade e Justiça Social
Leis de Cotas em Concursos e Alteração no Conselho dos Direitos da Mulher reforçam o compromisso do Governo com a equidade no estado.
Tocantins
Trabalhadores Resgatados em Carvoaria no Tocantins Sofriam Condições Desumanas, Incluindo Falta de Água Potável, Afirma MPT
Operação federal desarticula situação análoga à escravidão em Centenário, resultando no resgate de sete trabalhadores.
Cidades
Dianópolis Abraça a Causa: Caravana da Secretaria da Mulher Leva Mensagem do Agosto Lilás à Comunidade
Evento de conscientização e palestra sobre violência contra a mulher reforçam a luta em Dianópolis.
Cidades
CRAS Ivete Cominet e Maria Cecília Brilham na Campanha 'Agosto Lilás' de Colinas do Tocantins
Centros de Referência de Assistência Social promovem eventos inspiradores para conscientização sobre violência contra mulheres
Tocantins
Aldeia na Ilha do Bananal enfrenta sérios problemas de saneamento e saúde indígena, aponta vistoria da Defensoria Pública
Falta de água, esgoto a céu aberto e sistema de saúde deficiente afetam comunidade indígena na região.
Tocantínia
Reconhecimento da paternidade de crianças indígenas: um passo importante para a garantia de direitos
Reunião promovida pela Promotora de Justiça busca orientar e incentivar o reconhecimento da paternidade em registros cartoriais
Goiás
Vídeo revela mulher sendo arrastada à força para fora de boate em Goiás
Incidente causa revolta nas redes sociais e coloca em evidência questões de gênero e segurança
Tocantins
Conselheiros(as) tutelares destacam importância da capacitação da DPE na proteção de crianças e adolescentes
Cinthia Abreu/ Comunicação DPE-TO
Marco Aurélio
Marco Aurélio participa de última sessão plenária como ministro do STF
Decano ocupou uma cadeira da Corte por 31 anos
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