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Encontramos 11 resultados para o termo direitos fundamentais.
Governador do Tocantins Sanciona Leis Estratégicas para a Igualdade e Justiça Social
Leis de Cotas em Concursos e Alteração no Conselho dos Direitos da Mulher reforçam o compromisso do Governo com a equidade no estado.
Trabalhadores Resgatados em Carvoaria no Tocantins Sofriam Condições Desumanas, Incluindo Falta de Água Potável, Afirma MPT
Operação federal desarticula situação análoga à escravidão em Centenário, resultando no resgate de sete trabalhadores.
Dianópolis Abraça a Causa: Caravana da Secretaria da Mulher Leva Mensagem do Agosto Lilás à Comunidade
Evento de conscientização e palestra sobre violência contra a mulher reforçam a luta em Dianópolis.
CRAS Ivete Cominet e Maria Cecília Brilham na Campanha 'Agosto Lilás' de Colinas do Tocantins
Centros de Referência de Assistência Social promovem eventos inspiradores para conscientização sobre violência contra mulheres
Aldeia na Ilha do Bananal enfrenta sérios problemas de saneamento e saúde indígena, aponta vistoria da Defensoria Pública
Falta de água, esgoto a céu aberto e sistema de saúde deficiente afetam comunidade indígena na região.
Reconhecimento da paternidade de crianças indígenas: um passo importante para a garantia de direitos
Reunião promovida pela Promotora de Justiça busca orientar e incentivar o reconhecimento da paternidade em registros cartoriais
Vídeo revela mulher sendo arrastada à força para fora de boate em Goiás
Incidente causa revolta nas redes sociais e coloca em evidência questões de gênero e segurança
Conselheiros(as) tutelares destacam importância da capacitação da DPE na proteção de crianças e adolescentes
Cinthia Abreu/ Comunicação DPE-TO
Marco Aurélio participa de última sessão plenária como ministro do STF
Decano ocupou uma cadeira da Corte por 31 anos
Conselho Federal da Assistência Social comemora data com campanha em prol de povos originários e comunidades tradicionais
Categoria quer por luz na defesa pela vida e pelo acesso aos direitos fundamentais dos povos mais excluídos
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