STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias
Encontramos 21 resultados para o termo direitos trabalhistas
Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias
Entre 2017 e 2022, Ministério do Trabalho contabilizou 46 empregadas domésticas resgatadas; professora de Direito destaca direitos da categoria
Segundo a OMS, a Síndrome de Burnout é uma doença ocupacional e precisa de atenção nas empresas.
A Portaria Nº. 104/2021, publicada no Diário Municipal desta quarta-feira, 15, estabelece o cronograma de desembolso para pagamento de rescisões...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer reverter a imagem negativa, em termos ambientais, que o setor...
A proposta ainda pode sofrer alterações porque falta os deputados votarem os destaques
Tributação de dividendos está prevista no pacote de medidas da reforma tributária e atingirá negativamente a classe médica. A situação agrava
De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, o TST firmou entendimento que trabalhadores que se houver cunho...
A sessão remota de homenagem a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem realizada nesta segunda-feira (24) foi marcada pela defesa...
Empresas e colaboradores devem ter atenção às medidas determinadas pelo governo