CCJ retoma discussão do projeto de demarcação de terras indígenas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão, hoje...
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Encontramos 262 resultados para o termo projeto aprovado
Publicidade na advocacia
Primeiras mudanças são aprovadas pela OAB
A análise do projeto deve ser retomada em 28 de junho.
- 22/06/2021
- 08:47:35
- Opinião
Educação, Cultura e Esportes
Comissão aprova medidas para facilitar a inserção de idosos na vida cultural do País
Pesquisa mostra que idosos sentem-se excluídos do mundo digital e muitos têm algum tipo de dificuldade em ler e escrever
- 18/06/2021
- 09:39:00
- Política
Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação
A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano
- 18/06/2021
- 08:29:30
- Política
Câmara
Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê...
- 17/06/2021
- 08:15:39
- Política
Saúde
Câmara aprova incentivo fiscal a quem doar a pesquisas contra coronavírus
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a criação do Programa Prioritário Pró-Pesquisa...
- 16/06/2021
- 07:50:56
- Política
Tecnologia
Governo promulga lei que garante internet gratuita a alunos e professores de escola pública
Serão R$ 3,5 bilhões para ações de conectividade no país. Recursos deverão ser transferidos em até 30 dias. Lei pretende...
- 11/06/2021
- 12:56:55
- Brasil
Brasília
Comissão de Agricultura aprova PL que pede modernização e desenvolvimento para agricultura familiar
Projeto é do deputado tocantinense Carlos Gaguim
- 10/06/2021
- 09:56:42
- Política
Saúde
Câmara aprova MP que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio
A matéria será enviada ao Senado
- 09/06/2021
- 08:08:22
- Política
Estado
Projeto Foco no Fogo, do Comitê do Fogo e parceiros, será lançado na segunda-feira
Diversos órgãos já confirmaram participação na agenda, que terá também distribuição de cestas básicas para famílias carentes
- 04/06/2021
- 10:57:30
- Tocantins
Editorias
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