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Encontramos 262 resultados para o termo projeto aprovado

Comissão de Seguridade Social e Família aprova Projetos de Lei que visam melhoria e transparência no atendimento do SUS
Política

Comissão de Seguridade Social e Família aprova Projetos de Lei que visam melhoria e transparência no atendimento do SUS

Três dos projetos aprovados são de autoria do deputado federal pelo Tocantins, Carlos Gaguim

Câmara aprova PL que torna permanente o Pronampe
Pronampe

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna...

Bolsonaro veta projeto que adiava prazo de entrega da Declaração do IR
IRPF

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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril, que...

  • 05/05/2021
  • 21:26:32
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Orçamento atende a metade das necessidades da Defesa, diz ministro
Braga Netto

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Orçamento Defesa 2021 - Divulgação/ Ministério da Defesa“O problema da Defesa é este: o Orçamento....

  • 05/05/2021
  • 15:26:11
  • Geral
Há 10 anos STF proferia sentença história que garantia o direito a casais homoafetivos a constituírem uma família
Jutiça

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Em uma década, número de uniões estáveis realizadas em cartórios de notas aumentou 269%

Governo anuncia vetos em projeto de socorro a setor de eventos
Jair Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O

Quase metade dos contribuintes ainda não enviou declaração do IR
Receita Federal

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A 28 dias do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até o momento, 17.217.336 contribuintes...

  • 03/05/2021
  • 15:16:56
  • Geral
Câmara pode votar na quarta-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
Defesa da Democracia

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Entre os itens em pauta está também a MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

Universo: contagem regressiva para o lançamento do James Webb
James Webb

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Daqui a exatos seis meses a humanidade deve presenciar uma das missões espaciais mais ambiciosas até então: o lançamento...

Senado aprova ampliação do teste do pezinho no SUS
Senado

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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei (PL) que aumenta o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho...

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