Ipasgu publica regras para devolução de contribuição sobre 13º
Foi publicado no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira, 13, a Portaria do Ipasgu nº 20 que institui regras para adesão voluntária à...
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Encontramos 199 resultados para o termo requerimento
Palmas
Janad Valcari solicita implantação de uma Feira Livre na praça dos Girassóis e Passeio Público no Palacinho em Palmas
A deputada estadual professora Janad Valcari (PL), apresentou nesta quarta-feira, 15, um requerimento em caráter de urgência, solicitando ao...
- 16/02/2023
- 16:04:00
- Entretenimento
Tocantins
Certidão de Antecedentes Disciplinares: saiba quando e como solicitar o documento
A certidão, emitida pela Controladoria-Geral do Estado, por meio da Corregedoria-Geral, é utilizada para defesa de direitos ou esclarecimento de...
- 13/02/2023
- 10:00:00
- Tocantins
Tocantins
Naturatins participa de oficina de revisão do PAN do pato-mergulhão
Realizada de forma presencial e remota, oficina aconteceu na sede do ICMBio em Brasília
- 27/01/2023
- 10:00:00
- Tocantins
Tocantins
O deputado Federal (PP-TO) Vincentinho Júnior, assinou requerimento para criação de CPI que investigará Flávio Dino, Ministro da Justiça, e Segurança Pública
A investigação visa apurar a suposta omissão do Ministro em relação aos atos de protestos ocorridos em Brasília no último dia 8
- 12/01/2023
- 14:46:32
- Política
Tocantins
Governo do Tocantins sancionou duas novas Leis que beneficiam pessoas com deficiência; medidas visam promovem a inclusão de autistas e fortalecer a Educação Especial
Em dezembro, o governo já havia instituído a Lei para a impressão de certificados de ensino médio e superior em Braille. Ao longo de 2022 o...
- 11/01/2023
- 07:00:00
- Tocantins
Tocantins
Alunos com deficiência visual poderão solicitar diploma em braille
O certificado será fornecido de forma gratuita e com as mesmas informações do documento original
- 30/12/2022
- 16:00:00
- Tocantins
Tocantins
TAC firmado entre MPTO e produtores rurais prevê pagamento de multa e recomposição de áreas protegidas
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois produtores...
- 24/12/2022
- 10:00:00
- Tocantins
Tocantins
Novos modelos de requerimentos do Cadastro Ambiental Rural do Tocantins passam a vigorar com exigências na segunda-feira, 28
Os novos requerimentos de alteração do responsável técnico e de cancelamento do CAR-TO já estão disponíveis no site da Secretaria de Meio...
- 25/11/2022
- 09:00:00
- Tocantins
Tocantins
Aprovada MP que reajusta benefícios de aposentados do Igeprev
Uma das medidas aprovadas trata do reajuste dos aposentados mantidos pelo Igeprev. Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte ficam...
- 12/11/2022
- 12:00:00
- Tocantins
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